FC603640 · Direito Penal Militar
A respeito do crime de violência contra superior, é CORRETO afirmar que se
FUNRIO · 2016
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603641 · Direito Penal Militar
Baseando-se no texto abaixo, analise as alternativas que se seguem e marque a opção correta. O 1º Tenente Star, da Ia Companhia de Fuzileiros de um Batalhão do EB, irritado com uma missão recebida, e no pátio interno do Batalhão, tenta atin
DECEx · 2015
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Com relação ao crime militar de violência contra superior, previsto no Código Penal Militar (Decreto-Lei n.º 1.001/69), é correto afirmar que
VUNESP · 2014
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Sobre o crime de violência contra superior previsto no Código Penal Militar: “Praticar violência contra superior”, analise as afirmativas a seguir: I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente. II. A
IAUPE · 2014
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Assinale a alternativa correta. Segundo o artigo 157 do código penal militar, quem praticar violência contra superior terá imposta a pena de:
IBFC · 2014
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O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
CONSULPLAN · 2013
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Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC603647 · Direito Penal Militar
Nos crimes de Violência contra superior, definido no Código Penal Militar, artigo 157, ou Violência contra militar de serviço, previsto no artigo 158 - diante da hipótese de ausência de dolo no resultado, artigo 159 - está errado afirmar-se
Com. Exam. (STM) · 2005
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Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o militar que, diante de tropa, motivado por desprezo ou vilipêndio, retira e joga fora símbolos militares (uniforme, medalhas, insígnias, distintivos), pratica o crime militar de
VUNESP · 2025
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Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime militar que possui causa de aumento de pena se o fato é praticado diante da tropa ou em público.
VUNESP · 2023
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Os militares precisam estar unidos para executar as demandas sensíveis a sociedade com êxito, logo atitudes que porventura venham a repercutir negativamente na frota a ponto de corromper laços de obediência, hierarquia e disciplina precisam
UNEB · 2023
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Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.
VUNESP · 2022
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Em relação aos crimes militares em tempos de paz, sobre o desrespeito a superior e a símbolo nacional ou à farda, analisar a sentença abaixo: Desrespeitar superior diante de outro militar tem como pena detenção, de três meses a um ano, se o
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
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Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001/69, acerca dos crimes militares, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I - O crime militar de despojamento desprezível (art. 162 do
CRS (PM MG) · 2020
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O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
CRS (PM MG) · 2018
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Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
Instituto AOCP · 2018
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Configura o crime de “despojamento desprezível” a conduta de:
IBFC · 2018
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Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de desrespeito a superior.
IBFC · 2017
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Nos termos do artigo 160 do Código Penal Militar – “Desrespeito a Superior”,
VUNESP · 2014
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Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedimento irregular na instrução, foi ofendido pelo Soldado PM YYY
CETRO · 2012
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Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é conduta tipificada como crime de
FSADU (UFMA) · 2010
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Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior hierárquico, alegando que discordava da estratégia apresentada. Qual crime militar foi cometido?
UNEB · 2025
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Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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