FC256646 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Que competência o Senado Federal exerce sobre o ITCD?
FCC · 2024
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Flashcards para concursos para FCC
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FC256654 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é o sujeito ativo do ITCMD nas transmissões de bens imóveis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256656 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Os Municípios têm direito a parcela da arrecadação do ITCD?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256657 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Que tipo de norma a Constituição exige para disciplinar a instituição do ITCD quando o inventário foi processado no
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256663 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: A lista de serviços sujeitos ao ISS é taxativa e quando se admite interpretação extensiva?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256677 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: O Poder Executivo pode atualizar a base de cálculo do IPTU segundo critérios previstos em lei municipal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC256686 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Quais melhoramentos, no mínimo, a lei municipal pode exigir para definir a zona urbana?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quando o ITBI incide sobre a incorporação de bens imóveis em operações societárias?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256720 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A transmissão de bens para integralizar capital está sujeita ao ITBI e qual é o limite da imunidade?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256752 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Comitê Gestor do IBS (CF 1988, EC 132), responda: Quais competências administrativas o Comitê Gestor exerce de forma integrada e exclusiva em relação ao imposto sobre bens e serviços?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256753 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Comitê Gestor do IBS (CF 1988, EC 132), responda: Quais competências do Comitê Gestor do IBS relacionadas à arrecadação e à aplicação da legislação?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256834 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Até que percentual do produto da participação municipal no ICMS o Estado pode dispor por lei estadual e qu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256836 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem recebe 20% do produto da arrecadação dos impostos residuais da União e qual condição é exigida para s
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256847 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual é o elemento central da elusão fiscal?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC256861 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando é legítima a extinção judicial de execução fiscal de pequeno valor por ausência de interesse de agir?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256884 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais recursos são cabíveis contra sentença de primeira instância na execução fiscal conforme o valor da execução?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256889 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o meio para discutir o lançamento e requerer dilação probatória na execução fiscal, e quando se inicia seu prazo?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256891 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais bens móveis podem ser nomeados à penhora e substituídos a pedido da Fazenda com autorização judicial?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256892 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando o juiz pode ordenar a reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256900 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Qual o padrão probatório exigido para decretar indisponibilidade de bens de responsável patrimonial secundário na cautelar fiscal?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256902 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando a cautelar fiscal antecedente pode ser proposta antes da constituição do crédito tributário?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256921 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Qual o efeito do mandado de segurança impetrado pelo contribuinte sobre o prazo prescricional da ação de repetição de ind
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256922 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Quando é vedado o mandado de segurança diante de recurso administrativo com efeito suspensivo?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC256923 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Qual é a consequência penal quando autoridade desobedece decisão em mandado de segurança?
FCC · 2021
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