FC343287 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Sobre qual pena incide a prescrição após a revogação do livramento condicional?
FCC · 2018
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343288 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A pretensão punitiva prescreve enquanto o agente cumpre pena no exterior?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343289 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como a instauração ou continuação do cumprimento da pena afeta a contagem do prazo prescricional?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343290 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se calcula o prazo da prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado e como atua a redução por menor de 21 anos?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional após o trânsito em julgado da sentença?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional das medidas de segurança?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: No concurso material, como se aplica a prescrição das penas?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343294 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o efeito da pronúncia e do acórdão confirmatório sobre a prescrição?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo da prescrição da pretensão executória e qual o efeito da reincidência?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343296 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Reincidência comprovada por decisão final pode ensejar a revogação de ofício da reabilitação?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343297 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando a prescrição, antes do trânsito em julgado, só começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343298 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Após o trânsito em julgado, por qual parâmetro calcula-se a prescrição?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343299 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A interrupção da prescrição pelo início ou continuação do cumprimento da pena reinicia a contagem do prazo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343300 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: O que é a prescrição retroativa e qual critério se usa para comprová‑la?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional após o trânsito em julgado e qual o efeito da idade inferior a 21 anos?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343302 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A interrupção da prescrição alcança todos os autores do crime?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343303 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual critério fixa a duração da suspensão do prazo prescricional causada pela citação por edital?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343304 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o marco inicial e qual o parâmetro da prescrição quando há condenação com trânsito em julgado para a acusação?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343305 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o prazo de prescrição da pena de multa e como fica se o agente tinha menos de 21 anos ao tempo do crime?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343306 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Por qual parâmetro calcula-se o prazo prescricional após o trânsito em julgado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343307 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se regula a prescrição executória na revogação do livramento condicional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343308 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o efeito do início ou continuação do cumprimento da pena sobre o prazo prescricional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343309 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando pode ser reconhecida a prescrição retroativa em segunda instância sem apelação do Ministério Público?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343310 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A legítima defesa exclui a ilicitude quando a reação ocorre contra agressão passada?
FCC · 2023
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