FC343551 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Descaminho e Contrabando (arts. 334 e 334 A do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de descaminho?
FCC · 2017
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343552 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 337 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de subtração ou inutilização de livro, processo ou documento guardado em serviço p
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343553 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Que conduta e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343554 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza desobediência, desacato e resistência perante a atuação
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343556 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Quando a recusa a ordem policial configura crime de desobediência ou resis
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343557 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da resistência e do desacato por particu
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343558 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Quando a atuação em defesa de interesse privado perante a administração co
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343559 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337 B a D do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido no crime de descaminho?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: O que caracteriza o crime de perturbação de processo licitatório?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343561 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de frustração do caráter competitivo de licitação?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de contratação inidônea?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343563 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para o crime de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório para
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343564 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrati
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343565 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da denunciação caluniosa e qual a consequência penal do anonimato?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Que circunstância aumenta a pena na denunciação caluniosa?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343567 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os elementos da denunciação caluniosa e qual o efeito penal do emprego de nome suposto?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343568 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: O que caracteriza o crime de auto-acusação falsa?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343569 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação torna o fato impunível no falso testemunho ou na falsa perícia?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando as penas do falso testemunho ou da falsa perícia são aumentadas?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação afasta a punibilidade do falso testemunho?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Qual é o efeito da retratação ou declaração da verdade feita pelo agente antes da sentença no processo em que ocorreu a falsa períci
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343573 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O falso testemunho é crime de mera conduta consumado com a simples declaração falsa?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação do falso testemunho extingue a punibilidade?
FCC · 2015
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