FC343575 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude Processual (art. 347 do CP), responda: O que configura a fraude processual?
FCC · 2017
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343576 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Real (arts. 349 e 349 A do CP), responda: Qual conduta configura o crime de favorecimento real por meio de aparelhos de comunicação em estabelecimento prisional?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Real (arts. 349 e 349 A do CP), responda: Qual o ato material e o dolo específico do favorecimento real?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: O que configura exploração de prestígio?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: O que caracteriza a tergiversação praticada por advogado ou procurador?
FCC · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais condutas atacam a regular tramitação de investigações e a credibilidade das decisões judiciais
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: O que caracteriza o favorecimento pessoal e qual a pena quando o crime beneficiado prevê pena de det
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quando o favorecimento pessoal ocorre na forma privilegiada?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas tipificam crimes contra as finanças públicas relacionados à disciplina fiscal e ao risco ao erário?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas relacionadas à ilegalidade orçamentária configuram crimes contra as finanças públicas?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o bem jurídico protegido pelo crime de ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem prévia autorização leg
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas relativas a operação de crédito, interna ou externa, atraem a mesma pena quando há inobservância de limites,
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza penal da ordenação de despesa não autorizada?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Admite-se tentativa no crime de assunção de obrigação no último ano do mandato?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual a natureza da conduta e quando se consuma o crime de não cancelamento de restos a pagar?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o período anterior ao término do mandato em que o aumento da despesa total com pessoal é considerado crime?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o tipo subjetivo exigido no crime de ordenar despesa não autorizada?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343592 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: A inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar configura crime de mera conduta?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quando se configura o crime de prestação de garantia graciosa?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime funcional contra a ordem tributária praticado por agente público que deixa
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica da corrupção ativa e da corrupção passiva?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a diferença prática entre concussão, corrupção passiva e corrupção ativa quanto à conduta exigid
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343597 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se distinguem, em termos de conduta, corrupção ativa e corrupção passiva?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343598 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?
FCC · 2022
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