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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344031 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?

FCC · 2022

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FC344032 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quem pode impetrar habeas corpus em favor de pessoa física?

FCC · 2020

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FC344033 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quando é cabível o habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção?

FCC · 2019

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FC344034 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O que ocorre se a petição de habeas corpus não estiver assinada e não for regularizada?

FCC · 2015

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FC344035 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: Quando o habeas corpus pode ser impetrado de forma preventiva?

FCC · 2015

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FC344036 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual o recurso cabível contra acórdão de tribunal estadual, última instância ordinária, para discutir lei federal ou a Constitui

FCC · 2023

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FC344037 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: A apelação interposta pela Defensoria pode ser conhecida se o recorrente não estiver recolhido à prisão?

FCC · 2022

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FC344038 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual recurso cabe contra a declaração de extinção da punibilidade pelo juiz da execução penal e qual o prazo para sua interposiç

FCC · 2015

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FC344039 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Admite-se recurso extraordinário ou especial contra decisões de segundo grau dos Juizados Especiais?

FCC · 2015

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FC344040 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP), responda: Que causas suspendem a contagem dos prazos processuais?

FCC · 2020

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FC344041 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios do processo penal são violados pela condução coercitiva para interrogatór

FCC · 2024

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FC344042 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda: O defensor pode acessar provas documentadas em inquérito sigiloso quando forem relevantes para a defesa?

FCC · 2018

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FC344043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial, responda: Qual o acesso do defensor aos elementos de prova já documentados no inquérito policial?

FCC · 2018

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FC344044 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Qual o juízo competente para executar o acordo de não persecução penal e que providência ele pode adotar para atos em loca

FCC · 2023

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FC344045 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar desembargadores por crime comum?

FCC · 2024

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FC344046 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual juízo é competente para decidir sobre a progressão de regime de condenado pela Justiça Federal recolhido em estabele

FCC · 2023

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FC344047 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Quando a Justiça Federal é competente em crimes que atingem encomendas do serviço postal?

FCC · 2022

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FC344048 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Qual é o critério de fixação da competência para o crime de uso de documento falso?

FCC · 2017

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FC344049 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Questões e Processos Incidentes, responda: Quais são os requisitos formais para o pedido de recusa do juiz?

FCC · 2025

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FC344050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal, responda: O que são hearsay testimony, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica na Teoria Geral da Pro

FCC · 2022

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FC344051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal, responda: Quando a entrada forçada em domicílio sem mandado é lícita?

FCC · 2018

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FC344052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?

FCC · 2025

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FC344053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Que condição deve ser observada para que o reconhecimento pessoal possa embasar decisões, inclusive as que admitem

FCC · 2023

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FC344054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Como é considerada a gravação telefônica feita pelo responsável legal de pessoa absolutamente incapaz para apurar c

FCC · 2023

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