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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344055 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: A condição de foragido importa renúncia tácita ao direito de participar de audiência virtual quando requerida pela

FCC · 2022

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FC344056 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda: Quando terceiro proprietário pode impetrar mandado de segurança contra apreensão de seu veículo em processo crimina

FCC · 2018

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FC344057 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: É permitido o uso de algemas em mulheres grávidas durante atos médico-hospitalares

FCC · 2019

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FC344058 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: A atuação contínua de integrantes de organização criminosa pode justificar prisão p

FCC · 2015

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FC344059 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A gravação audiovisual de sentença oral exige degravação integral para sua validade?

FCC · 2025

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FC344060 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A condução coercitiva do investigado para interrogatório é admissível mediante ordem judicial?

FCC · 2024

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FC344061 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A intimação da defesa sobre a expedição da carta precatória torna desnecessária nova intimação da da

FCC · 2017

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FC344062 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais, responda: A intimação da defesa sobre a expedição da carta precatória dispensa nova intimação da data da audiê

FCC · 2015

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FC344063 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum Ordinário ou Sumário, responda: A ausência imotivada do Ministério Público em audiência de instrução para oitiva de testemunh

FCC · 2023

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FC344064 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual a consequência da ausência de quesito obrigatório no Tribunal do Júri quanto à nulidade e à preclusão.

FCC · 2025

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FC344065 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual o requisito probatório mínimo para instruir a peça acusatória em crimes de responsabilidade de funcionár

FCC · 2018

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FC344066 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual é o efeito, quanto à validade do ato e ao prejuízo da defesa, de atos privativos de advogado praticados

FCC · 2015

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FC344067 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual a consequência da omissão do quesito obrigatório sobre absolvição no Tribunal do Júri?

FCC · 2025

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FC344068 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual é o efeito jurídico da ausência de advertência sobre o direito de permanecer em silêncio no interro

FCC · 2023

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FC344069 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual o nível de fundamentação exigido do juiz ao ratificar o recebimento da denúncia após a resposta à a

FCC · 2018

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FC344070 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Quem deve arguir a nulidade relativa processual e quando?

FCC · 2015

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FC344071 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Como deve ser interposto o recurso e por quem deve ser assinado?

FCC · 2018

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FC344072 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Qual a consequência processual da renúncia do único defensor antes do julgamento da apelação?

FCC · 2017

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FC344073 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Que requisito constitucional autoriza o tribunal a declarar incidentalmente a inconstitucionalida

FCC · 2015

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FC344074 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o recurso cabível contra decisão monocrática que não conhece habeas corpus quando o recorrente é assistido p

FCC · 2025

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FC344075 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Quando se inicia o prazo para interpor recurso extraordinário quanto à parcela da decisão não atingida por embarg

FCC · 2022

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FC344076 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o recurso cabível contra a inadmissão de recurso especial por vedação ao reexame de provas e qual o cabível

FCC · 2022

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FC344077 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: O que ocorre com o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa em habeas corpus quando há senten

FCC · 2021

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FC344078 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual a natureza jurídica do encaminhamento de recurso em sentido estrito sem prévio juízo de retratação segundo o

FCC · 2021

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