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Flashcards para concursos para FCC

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FC345149 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Quem pode revogar um ato administrativo por conveniência e oportunidade?

FCC · 2023

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FC345150 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Quando a revogação é inaplicável a atos administrativos?

FCC · 2023

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FC345151 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual a consequência jurídica do vício de finalidade no ato administrativo.

FCC · 2023

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FC345152 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: A falsidade do motivo autoriza a anulação judicial do ato discricionário sem configurar

FCC · 2023

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FC345153 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: O vício de motivo legitima a anulação judicial de ato discricionário quando o fundament

FCC

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FC345154 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Quando a falsidade do motivo anula o ato administrativo?

FCC · 2022

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FC345155 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: O que ocorre se os motivos fáticos de um ato discricionário forem falsos e qual o alcan

FCC · 2022

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FC345156 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Quando a Administração deve anular a posse obtida por documento falsificado e qual é o

FCC · 2022

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FC345157 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual a medida administrativa cabível contra ato administrativo ilegal e qual seu efeito

FCC · 2022

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FC345158 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual é a espécie de desfazimento administrativo que retira autorização ou registro por

FCC · 2022

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FC345159 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual é a consequência da falsidade dos motivos em um ato discricionário?

FCC · 2022

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FC345160 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Como se chama o desfazimento de ato administrativo válido provocado por norma superveni

FCC · 2022

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FC345161 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual vício legitima a anulação de um ato administrativo e que tipo de controle ela repr

FCC · 2022

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FC345162 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Qual o instituto adequado para desfazer ato administrativo viciado por ilegalidade com

FCC · 2022

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FC345163 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: A revogação administrativa pode atingir ato com prazo determinado cujo prazo já se exti

FCC · 2022

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FC345164 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: O que caracteriza a anulação de ato administrativo e qual seu efeito temporal?

FCC · 2022

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FC345165 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desfazimento do Ato Administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição), responda: Quem pode anular ato administrativo e quando ocorre a anulação?

FCC · 2022

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FC345166 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Quando um ato praticado por agente incompetente é convalidável e qual o efeito temporal da convalidação?

FCC · 2024

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FC345167 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Em que hipótese a convalidação é vedada?

FCC · 2024

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FC345168 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Quando cabe a convalidação de ato administrativo praticado por agente incompetente?

FCC · 2023

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FC345169 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: É possível convalidar um ato administrativo com desvio de finalidade?

FCC · 2023

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FC345170 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Quando um ato discricionário praticado por agente incompetente pode ser convalidado?

FCC · 2023

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FC345171 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Quando a Administração pode convalidar ato praticado por agente incompetente?

FCC · 2023

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FC345172 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convalidação e Conversão dos Atos Administrativos, responda: Quando é possível convalidar um ato por vício de incompetência?

FCC · 2022

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