FC475908 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC475909 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Na disciplina do Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, quem po
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em que situação as assembleias gerais extraordinárias devem ser convocadas no condo
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que tipo de assembleia é necessária para modificar a convenção do condomínio, salvo
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual o quórum mínimo de votos exigido para aprovar a alteração da convenção do cond
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode requerer ao juiz que decida quando a assembleia não se reunir para exerce
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual o prazo contado a partir do pedido de convocação para que o juiz decida se a a
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual providência judicial ocorre quando, decorrido o prazo após o pedido de convoca
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem é equiparado à condição de incorporador quando contrata a construção de um edi
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual deve ser o destino do edifício para que o contratante da obra seja considerado
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que condição relativa às alienações faz com que o contratante da construção passe a
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode ser incorporador nas incorporações imobiliárias quando ligado à proprieda
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem pode atuar como incorporador na qualidade de construtor ou corretor de imóveis
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quando há processo de desapropriação em curso, quem pode ser incorporador com base
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que requisitos deve conter o mandato público conferido ao construtor ou corretor pa
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual é a responsabilidade pessoal do incorporador designado por mandato público?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: É permitido oferecer à venda uma incorporação sem indicar expressamente o incorpora
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Onde deve permanecer indicado o nome do incorporador durante a execução da obra?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual a natureza da responsabilidade entre incorporadores, independentemente da form
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quais bens e direitos constituem o patrimônio de afetação quando o incorporador ado
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual a destinação do patrimônio de afetação?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como o patrimônio de afetação se relaciona com o patrimônio geral do incorporador e
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual é a responsabilidade do incorporador em relação a prejuízos causados ao patrim
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