FC340601 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: Em que se estrutura a culpabilidade?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC340602 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que exige a culpabilidade enquanto juízo de reprovação?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340603 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: O que se entende por coculpabilidade e qual seu efeito na dosimetria da pena?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340604 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: Segundo a teoria da coculpabilidade, o que justifica a redução do grau de culpabilidade?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340605 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a imputabilidade penal relativa e qual sua consequência?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340606 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Como a menoridade penal afeta a culpabilidade do agente?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340607 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando o agente é isento de pena por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto/retardado?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340608 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340609 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior afasta a imputabilidade penal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340610 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais são as causas de inimputabilidade previstas no Código Penal além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340611 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O erro de tipo pode atingir a figura qualificada e as circunstâncias agravantes?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O erro quanto à pessoa exonera o agente da pena?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340613 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual é o erro quando o agente conhece a proibição, mas crê equivocadamente na exi
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340614 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual é a consequência penal da indução que elimina o dolo do agente induzido?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340615 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que caracteriza delito putativo, aberratio ictus, erro de proibição e aberratio
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340616 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro sobre a existência de fato justificante afasta a ilicitude?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340617 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que é erro de proibição indireto e quais seus efeitos sobre a culpabilidade?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340618 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando as descriminantes putativas excluem a culpabilidade?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340619 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a diferença jurídica entre erro de tipo e erro sobre a ilicitude?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340620 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico do erro inescusável sobre a ilicitude?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340621 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que caracteriza o erro de proibição indireto e quais suas consequências na culp
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340622 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual é o efeito da coação irresistível ou da obediência a ordem não manifestamente ilegal sobre a punibilidade do agente subordinado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340623 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quando a exigibilidade de conduta diversa é afastada por erro permissivo plenamente justificado?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340624 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Qual a consequência jurídica da coação moral irresistível sobre o agente coagido?
FCC · 2017
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