FC343207 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quando cabe a suspensão da execução da pena por idade avançada?
FCC · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343208 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual o efeito da reincidência em crime doloso sobre a suspensão condicional da pena?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que caracteriza a reincidência penal?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Que circunstância atenua a pena quando o agente age por motivo de relevante valor social ou moral?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quais circunstâncias sempre agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quando cabe a detração do tempo de prisão provisória?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quais são as fases do sistema trifásico de aplicação da pena?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quais critérios devem orientar o aumento da pena no crime continuado específico?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que etapas do cálculo da pena são consideradas a culpabilidade, as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e aumento?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como devem ser consideradas na individualização da pena as causas de aumento ou diminuição previstas na Parte Geral do Código Penal?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual a consequência jurídica da semi‑imputabilidade por perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O juiz pode reconhecer de ofício circunstância agravante não alegada pelo Ministério Público?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343219 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual o papel da prevenção especial negativa na teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como o juiz deve agir quando concorrem várias causas de aumento ou de diminuição previstas na Parte Especial?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343221 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Quais elementos pessoais são considerados pelo direito penal do autor na aplicação da pena?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343222 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal de crimes?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343223 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: A culpabilidade é parâmetro para fixar a fração de aumento da pena no concurso formal impróprio?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343224 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando se aplica o concurso material benéfico em vez do concurso formal próprio ou do crime continuado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343225 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual o critério para concessão da suspensão condicional do processo no concurso formal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343226 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando se aplica a lei penal mais gravosa no crime continuado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343227 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quais condições o STF exigiu para decretar a perda do produto do crime em favor da União?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade acarreta perda do cargo ou função pública?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343229 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Que efeito da sentença penal condenatória reconhece imediatamente o dever de reparar o dano?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343230 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando pode ser decretada a perda do cargo como efeito da condenação?
FCC · 2015
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