FC343231 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a condenação criminal acarreta perda automática do cargo público?
FCC · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343232 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando a perda de cargo, função ou mandato eletivo pode ser decretada como efeito extrapenal da condenação?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343233 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a lógica manicomial nas medidas de segurança?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343234 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual lógica historicamente fundamentou as medidas de segurança, especialmente a internação?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343235 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos essenciais para concessão da reabilitação quanto ao cômputo de prazos, comportamento e ressarcimento?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343236 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Quando deve realizar‑se a perícia médica da medida de segurança?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343237 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: A desinternação de pessoa submetida a medida de segurança é definitiva ou condicional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343238 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional depende do regime prisional em que o sentenciado cumpre a pena?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343239 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual fração da pena é exigida para pleitear o livramento condicional nos crimes da disciplina especial das drogas
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343240 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: A suspensão condicional da pena é vedada pela reincidência em crime culposo ou por crimes abrangidos pela Lei Mar
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343241 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual requisito disciplinar nos últimos 12 meses para obter livramento condicional?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343242 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Se não houver suspensão ou revogação do livramento condicional até o fim do período de prova, qual é o efeito jur
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343243 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional é automaticamente revogado quando, durante o período de prova, o beneficiário é condenad
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343244 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O livramento condicional pode ser revogado se o crime foi cometido antes da sua concessão, e nesse caso desconta-
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343245 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Que conduta, embora o beneficiário seja solvente, determina a revogação obrigatória da suspensão condicional da p
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343246 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Qual é a consequência jurídica do término do prazo do livramento condicional sem revogação?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343247 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: Se nova condenação refere‑se a fato anterior ao início do período de prova do livramento condicional, o que ocorr
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343248 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: O pagamento da pena de multa é requisito para concessão do livramento condicional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343249 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda: A análise da culpabilidade é requisito legal para a progressão de regime prisional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343250 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra a honra de servidor público praticados em razão do exercício de suas funções?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343251 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de dano qualificado por motivo egoístico?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343252 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quando o ofendido pode intentar ação penal privada subsidiária da pública?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343253 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual a natureza da ação penal aplicável aos crimes de licitação?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343254 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Até quando é possível a retratação nos crimes que dependem de representação?
FCC · 2016
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