FC343279 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando os recursos aos Tribunais Superiores suspendem o prazo prescricional?
FCC · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343280 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o efeito da continuação do cumprimento da pena sobre o prazo prescricional?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343281 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Na prescrição do crime continuado, sobre qual pena incide o prazo prescricional?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A prescrição do crime pressuposto alcança o crime subsequente autônomo?
FCC · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional antes do trânsito em julgado e quando se aplica a redução pela metade por idade?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343284 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o efeito da extinção da punibilidade de um crime quando há conexão com outros?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343285 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se regula a prescrição da pretensão executória na hipótese de evasão do condenado?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343286 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se opera o prazo prescricional quando o agente for maior de setenta anos na data da sentença?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343287 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Sobre qual pena incide a prescrição após a revogação do livramento condicional?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343288 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A pretensão punitiva prescreve enquanto o agente cumpre pena no exterior?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343289 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como a instauração ou continuação do cumprimento da pena afeta a contagem do prazo prescricional?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343290 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se calcula o prazo da prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado e como atua a redução por menor de 21 anos?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343291 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional após o trânsito em julgado da sentença?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343292 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional das medidas de segurança?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343293 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: No concurso material, como se aplica a prescrição das penas?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343294 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o efeito da pronúncia e do acórdão confirmatório sobre a prescrição?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343295 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo da prescrição da pretensão executória e qual o efeito da reincidência?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343296 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Reincidência comprovada por decisão final pode ensejar a revogação de ofício da reabilitação?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343297 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando a prescrição, antes do trânsito em julgado, só começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343298 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Após o trânsito em julgado, por qual parâmetro calcula-se a prescrição?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343299 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A interrupção da prescrição pelo início ou continuação do cumprimento da pena reinicia a contagem do prazo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343300 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: O que é a prescrição retroativa e qual critério se usa para comprová‑la?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se determina o prazo prescricional após o trânsito em julgado e qual o efeito da idade inferior a 21 anos?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343302 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A interrupção da prescrição alcança todos os autores do crime?
FCC · 2015
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