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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356434 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: A custódia estatal de bem privado o transforma em patrimônio público para fins de qualificação do crime de dano?

VUNESP · 2024

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FC356435 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de dano cuja ausência afasta a tipicidade?

VUNESP · 2022

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FC356436 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual crime tem pena aumentada quando praticado contra o patrimônio do Município?

VUNESP · 2019

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FC356437 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo do crime de dano e quando ele se torna qualificado?

VUNESP · 2018

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FC356438 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a natureza da pena aplicada ao dano contra o patrimônio público?

VUNESP · 2018

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FC356439 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Quando o crime de dano é qualificado?

VUNESP · 2017

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FC356440 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de dano na sua forma simples?

VUNESP · 2017

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FC356441 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita em caso de posse legítima?

VUNESP · 2024

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FC356442 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da apropriação indébita previdenciária?

VUNESP · 2018

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FC356443 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual é o objeto material da apropriação indébita e que condição sobre a coisa é exigida?

VUNESP · 2018

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FC356444 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Em que hipóteses o juiz pode conceder perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária?

VUNESP · 2018

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FC356445 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar pena privativa de liberdade ou aplicar apenas multa no crime de sonegação previdenciária?

VUNESP · 2017

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FC356446 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quando a apropriação indébita é considerada tentativa?

VUNESP · 2017

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FC356447 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da apropriação indébita?

VUNESP · 2017

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FC356448 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Que elementos caracterizam o estelionato por artifício que induz terceiro ao erro?

VUNESP · 2024

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FC356449 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual requisito quantitativo impede a celebração do acordo de não persecução penal no furto mediante fraude por meio eletrônico?

VUNESP · 2024

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FC356450 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o aumento de pena aplicável ao estelionato contra idoso ou vulnerável quando considerado o resultado gravoso?

VUNESP · 2023

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FC356451 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual pena o juiz pode aplicar isoladamente no estelionato quando houver primariedade e prejuízo de pequeno valor?

VUNESP · 2022

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FC356452 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: A consumação do estelionato por fraude ao seguro depende do recebimento da indenização?

VUNESP · 2018

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FC356453 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: No estelionato contra idoso, pode‑se aplicar agravante genérica pela idade além do aumento especial do tipo?

VUNESP · 2017

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FC356454 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de fraude à execução?

VUNESP · 2016

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FC356455 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: O que configura o crime de receptação de animal?

VUNESP · 2020

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FC356456 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal na apropriação indébita praticada em desfavor de parente com quem o agente coabi

VUNESP · 2022

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FC356457 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Quando há isenção de pena em crime contra o patrimônio por relação conjugal?

VUNESP · 2018

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