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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356554 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Como é classificado penalmente o cartão de crédito ou débito e que crime resulta de sua falsificação?

VUNESP · 2021

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FC356555 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins penais?

VUNESP · 2018

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FC356556 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Qual a natureza penal da falsificação de cartão de crédito ou débito?

VUNESP · 2016

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FC356557 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de falsificação de documento particular?

VUNESP · 2016

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FC356558 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O agente público que se prevalece do cargo constitui causa de aumento de pena na falsidade ideológica?

VUNESP · 2024

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FC356559 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que configura falsidade ideológica quanto ao conteúdo do documento?

VUNESP · 2023

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FC356560 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual é a causa de aumento quando a falsidade ideológica atinge assentamento de registro civil?

VUNESP · 2022

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FC356561 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Que circunstância aumenta a pena na falsidade de atestado médico e que elemento qualifica a falsidade ideológica praticada por funcionário público?

VUNESP · 2021

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FC356562 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?

VUNESP · 2021

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FC356563 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?

VUNESP · 2019

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FC356564 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando ocorre o aumento de um sexto na falsidade ideológica?

VUNESP · 2018

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FC356565 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando a pena da falsidade ideológica é aumentada em sexta parte?

VUNESP · 2015

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FC356566 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falsidade ideológica?

VUNESP · 2015

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FC356567 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?

VUNESP · 2024

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FC356568 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: O exercício de função pública é requisito para a consumação do falso reconhecimento de firma e do atestado ideologicamente falso?

VUNESP · 2019

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FC356569 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP), responda: A consumação do crime de falsidade documental depende de prejuízo patrimonial ou do engano da vítima?

VUNESP · 2015

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FC356570 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Qual a qualidade exigida do sujeito ativo no crime de atestado ideologicamente falso?

VUNESP · 2019

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FC356571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso?

VUNESP · 2019

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FC356572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: [O que caracteriza a certidão ideologicamente falsa?]

VUNESP · 2015

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FC356573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Qual a qualidade especial exigida do agente para a falsidade de atestado médico?

VUNESP · 2024

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FC356574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de uso de documento falso e como se determina sua pena?

VUNESP · 2024

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FC356575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza a falsificação grosseira e qual seu efeito sobre a tipicidade do crime de falso?

VUNESP · 2022

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FC356576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza o crime de uso de documento falso?

VUNESP · 2021

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FC356577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual a pena aplicável ao uso de documento falso?

VUNESP · 2018

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