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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Quando deve ocorrer a regularização espontânea para extinguir a punibilidade?

VUNESP · 2016

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FC356747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Contribuição Previdenciária (art. 337 A do CP), responda: Que omissão contábil e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?

VUNESP · 2015

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FC356748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: A subtração ou inutilização de livro ou documento se configura quando o do

VUNESP · 2023

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FC356749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: O tráfico de influência exige qualidade especial do sujeito ativo?

VUNESP · 2023

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FC356750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: A usurpação de função pública por particular exige obtenção de vantagem?

VUNESP · 2021

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FC356751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Quando a pena é majorada no delito de tráfico de influência?

VUNESP · 2019

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FC356752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Os crimes praticados por particulares contra a administração admitem modal

VUNESP · 2018

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FC356753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337 A do CP), responda: Como se aplica a pena da resistência quando é praticada com violência?

VUNESP · 2015

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FC356754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: O crime de fraude à licitação abrange bens e serviços contratados pela administração?

VUNESP · 2024

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FC356755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual é a qualidade especial exigida do sujeito ativo no crime de contratação direta ilegal?

VUNESP · 2024

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FC356756 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O crime de falso testemunho ou falsa perícia alcança declarações feitas em juízo arbitral?

VUNESP · 2015

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FC356757 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Qual finalidade especial configura a coação no curso do processo?

VUNESP · 2025

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FC356758 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da coação no curso do processo?

VUNESP · 2016

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FC356759 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é a pena prevista para o crime de prestação de garantia graciosa?

VUNESP · 2019

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FC356760 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do crime de inscrição em restos a pagar de despesa não empenhada?

VUNESP · 2018

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FC356761 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: O que caracteriza uma norma penal em branco nos crimes que dependem de norma externa?

VUNESP · 2017

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FC356762 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas são típicas dos crimes contra as finanças públicas?

VUNESP · 2017

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FC356763 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento temporal que condiciona a tipicidade da assunção de obrigação no fim do mandato ou legislatura?

VUNESP · 2016

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FC356764 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Ordenar despesa não autorizada por lei configura crime contra o quê?

VUNESP · 2015

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FC356765 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A denunciação caluniosa tem aumento de pena quando praticada de forma anônima?

VUNESP · 2019

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FC356766 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraude processual?

VUNESP · 2019

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FC356767 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A ação penal pelo crime de divulgação de segredo depende de representação do ofendido?

VUNESP · 2019

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FC356768 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o vínculo exigido entre a ofensa e a função do servidor para caracterizar o crime de desacato?

VUNESP · 2019

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FC356769 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A coação no curso do processo alcança atos praticados em sede administrativa?

VUNESP · 2019

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