FC510822 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a condescendência criminosa?
IBFC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC510823 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando um funcionário público, por indulgência e ciente de agir indevidamente, deixa de responsabilizar
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura condescendência criminosa?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Se o abandono de função ocorrer na faixa de fronteira, a pena é aplicada em dobro?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a oposição pacífica a ato público é penalmente atípica?
IBFC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza por ofender, por palavras ou gestos, a dignidade ou o prestígio de quem exerce função pública?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se configura o crime de tráfico de influência?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do tráfico de influência?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Pode alegar desconhecimento da lei para se eximir da responsabilidade penal?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é configurado ao patrocinar interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de lic
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A omissão involuntária de testemunha ao não mencionar fato juridicamente relevante configura crime?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os sujeitos, a pena, as hipóteses de majorante e o efeito da retratação no crime de falso testemunho ou falsa pe
IBFC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena cabível a quem, atuando como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, fizer afirmação falsa ou ne
IBFC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o favorecimento real?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime contra a administração da justiça admite forma culposa?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510837 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza quando alguém solicita vantagem para influir em laudo pericial alegando que parte do valor se de
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510838 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre ao solicitar dinheiro sob o pretexto de influenciar juiz para obter decisão favorável?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os efeitos sobre aumento de pena no falso testemunho/falsa perícia, exoneração por retratação e equivalência de pena
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510840 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta relacionada a aparelhos de comunicação em estabelecimento prisional configura crime contra a Administração da
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510841 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Por que o tipo penal que prevê ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito é considerado misto e quando ele configu
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A promoção do cancelamento de montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido configura crime?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510843 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta configura crime contra as finanças públicas em operações de crédito?
IBFC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos do crime de corrupção ativa?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como diferenciar prevaricação de advocacia administrativa?
IBFC · 2024
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