FC555070 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual crime consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC555071 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quando se consuma a corrupção passiva praticada por servidor público?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a majoração da pena quando o autor ocupa função de direção, assessoramento ou cargo em comissão?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O feminicídio integra os crimes contra a Administração Pública?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa quanto ao agente e à conduta?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime quando alguém cobra vantagem a pretexto de interceder em ato de funcionário público?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Qual crime tipifica impedir ou perturbar a eleição mediante violação indevida dos mecanismos de segurança do sis
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual prazo prescricional se aplica quando uma conduta constitui simultaneamente infração administrativa e crime?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando o servidor público comete corrupção passiva?
Instituto Ágata
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual princípio veda considerar crime ou aplicar pena sem lei anterior que o defina?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que exige o Princípio da Anterioridade (Princípio da Prévia Legalidade)?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal posterior mais favorável aplica-se a fatos anteriores mesmo havendo condenação transitada em julgado?
CEV UECE · 2008
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Onde se considera praticado o crime?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual lei se aplica quando um crime é praticado por estrangeiro contra outro estrangeiro a bordo de embarcação estrangeira privada em mar territorial do Brasil?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como a lei penal brasileira se aplica a crimes cometidos a bordo de aeronave brasileira sobrevoando o alto-mar?
CEV UECE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Genocídio cometido no exterior por brasileiro ou domiciliado pode ser punido no Brasil mesmo que o agente tenha sido absolvido ou condenado no estrangeiro?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é dolo eventual?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571086 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como a causa superveniente relativamente independente afeta a imputação de responsabilidade criminal?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571087 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571088 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a desistência voluntária ou o arrependimento eficaz excluem a consumação e em que situação há crime impossível?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571089 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando um crime se considera consumado e o que ocorre se o agente voluntariamente desiste ou impede o resultado?
CEV UECE · 2003
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre a redução de pena de um a dois terços por arrependimento posterior?
CEV UECE · 2002
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se chama a situação em que alguém sacrifica um bem para salvar de perigo atual que não provocou e não podia evitar?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571092 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O estrito cumprimento de dever legal justifica automaticamente matar em operação policial?
CEV UECE · 2006
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