Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891792 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Por que expressões vagas prejudicam a tipificação penal e por que a complexidade social exige novas tipificações?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC891793 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Como deve ser interpretada uma norma penal que não explicita o elemento subjetivo?

CRS (PM MG) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC891794 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que determina o princípio da ofensividade no Direito Penal?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC891795 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual princípio impõe adaptar a pena ao caso concreto segundo gravidade, culpabilidade e circunstâncias pessoais?

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891796 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais são os princípios penais de garantia e seus sentidos essenciais?

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891797 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se determina o lugar do crime segundo a teoria da ubiquidade?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC891798 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Onde se considera praticado o crime para fins de competência e aplicação da lei penal?

CRS (PM MG) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC891799 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como o Código Penal trata embarcações e aeronaves para fins de aplicação da lei penal?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC891801 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual regra se aplica ao erro na execução com unidade simples (aberratio ictus)?

CRS (PM MG) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC891802 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo penal?

CRS (PM MG) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC891803 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os efeitos jurídicos da lei penal posterior mais benigna, do erro sobre elemento do tipo e do erro sobre a ilicitude?

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891804 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?

CRS (PM MG) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC891805 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que sustenta a teoria da identidade na teoria do crime?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC891806 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime?

CRS (PM MG) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC891807 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre crime consumado, crime tentado, impossibilidade absoluta e desistência voluntária no Código Penal?

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891808 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?

CRS (PM MG) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC891809 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais causas excluem a ilicitude no Código Penal?

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891810 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre com a ilicitude do fato quando estão presentes as excludentes de ilicitude?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891811 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é estado de necessidade?

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC891812 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o agente de segurança pública pode repelir agressão contra pessoa mantida refém?

CRS (PM MG) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC891813 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da legítima defesa?

CRS (PM MG) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC891814 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Imputabilidade penal constitui excludente de ilicitude?

CRS (PM MG) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC891815 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a teoria normativa pura da culpabilidade no modelo finalista?

CRS (PM MG) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →