FC693029 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC693030 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual é a consequência para bens expropriados incorporados à Fazenda Pública quanto
Ler resposta e comentário →FC693031 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual é o remédio previsto quando ação de reivindicação contra bem expropriado for
Ler resposta e comentário →FC693032 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Que modalidade de utilização de terrenos não edificados vizinhos às obras é permit
Ler resposta e comentário →FC693033 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: De que forma a ocupação temporária será ressarcida ao proprietário ao término da m
Ler resposta e comentário →FC693034 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual obrigação o expropriante assume quando exigida para garantir a ocupação tempo
Ler resposta e comentário →FC693035 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Quem tem direito de reclamar perdas e danos quando a desapropriação de áreas contí
Ler resposta e comentário →FC693036 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual intensidade do prejuízo na destinação econômica autoriza a reclamação de perd
Ler resposta e comentário →FC693037 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual ato sobre áreas vizinhas gera a obrigação de reparar perdas e danos ao propri
Ler resposta e comentário →FC693038 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Contra quem deve ser dirigida a reclamação de perdas e danos quando a desapropriaç
Ler resposta e comentário →FC693039 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Que condutas do réu ensejam responsabilidade quando envolvem informações relevante
Ler resposta e comentário →FC693040 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Perante quem o réu responde pela omissão ou sonegação de informações que afetem o
Ler resposta e comentário →FC693041 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: De que forma pode ser exigida a responsabilização do réu por omissão ou sonegação
Ler resposta e comentário →FC693042 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: É permitida a propositura da ação de desapropriação durante as férias forenses?
Ler resposta e comentário →FC693043 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A superveniência das férias forenses interrompe a tramitação da ação de desapropri
Ler resposta e comentário →FC693044 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Quem pode constituir servidões no âmbito de desapropriação por utilidade pública?
Ler resposta e comentário →FC693045 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual condição é exigida para que o expropriante constitua servidões sobre imóvel d
Ler resposta e comentário →FC693046 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A constituição de servidões pelo expropriante é obrigatória ou facultativa?
Ler resposta e comentário →FC693047 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: A lei de desapropriações por utilidade pública aplica-se a processos de desapropri
Ler resposta e comentário →FC693048 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Que limite a lei impõe quanto à prática de termos e atos processuais após sua vigê
Ler resposta e comentário →FC693049 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: É permitido processar o procedimento de desapropriação por forma diversa da previs
Ler resposta e comentário →FC693050 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Em que hipótese o Código de Processo Civil passa a ser aplicado ao procedimento de
Ler resposta e comentário →FC693051 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Decreto Lei nº 3.365/1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, responda: Qual é o efeito jurídico da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil às d
Ler resposta e comentário →FC693052 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)