FC805407 · Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC805408 · Direito Tributário
O Imposto de Renda deverá observar os seguintes critérios, por força da Constituição Federal:
FEPESE · 2008
Ler resposta e comentário →FC805409 · Direito Tributário
Declaração feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários. Assinale a alternativa correta para a
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805410 · Direito Tributário
A base de cálculo do Imposto de Renda das empresas tributadas pelo Lucro Presumido, em cada trimestre, será determinada mediante aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no trimestre, fixados no art. 15 da Lei nº 9.249/95, de
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805411 · Direito Tributário
O adicional do Imposto de Renda incide sobre a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado, que exceder o valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 pelo número de meses que compõem o período de apuração do resultado. Qual é a alíq
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805412 · Direito Tributário
Conforme o art. 647 do Regulamento do Imposto de Renda/99 e lei nº 9.064/95, art. 6º, as importâncias pagas ou creditadas a Pessoas Jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional, sujei
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805413 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805414 · Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805415 · Direito Tributário
Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805416 · Direito Tributário
Compete à União instituir impostos sobre: 1.Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. 2.Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos re
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805417 · Direito Tributário
O princípio da reserva legal consagra ser vedado aos entes federados exigir ou aumentar tributos sem o respaldo de lei. Identifique os itens que representam exceção ao princípio da reserva legal. 1. Alteração de alíquota, por meio de decret
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805418 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o princípio da progressividade tributária. 1. Imposto sobre propriedade territorial rural. 2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 3. Imposto sobre circulação de mercadorias e
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC805419 · Direito Tributário
Assinale a alternativa em que TODOS os tributos são de competência Federal:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805420 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805421 · Direito Tributário
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), analise as afirmativas abaixo: 1. É assegurado ao contribuinte
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805422 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805423 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805424 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805425 · Direito Tributário
As alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação devem ser fixadas por meio de:
FEPESE · 2008
Ler resposta e comentário →FC805426 · Direito Tributário
Estabelecer as alíquotas mínimas do imposto relativo à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805427 · Direito Tributário
De acordo com a Constituição da República, o ICMS incidirá:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC805428 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805429 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta conforme disposições constitucionais a respeito do Sistema Tributário Nacional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805430 · Direito Tributário
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um imposto que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →