FC805431 · Direito Tributário
A competência tributária atribuída aos Municípios compreende, entre outros tributos, a instituição do:
FEPESE · 2026
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Questões de concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC805432 · Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: a companhia Olímpia prestou serviço de restauração de máquinas, sujeito à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Para a prestação do serviço, a companhia Olímpia utilizou
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805433 · Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805434 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo a respeito do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS): É inconstitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis. O ISS não incide sobre o valor dos serviços de assist
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805435 · Direito Tributário
Maria pretende viajar para Montevideo com suas amigas para conhecer a capital do país vizinho. Para isso, realizou as seguintes atividades: 1.Foi até o Instituto Geral de Perícias (IGP), que é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Se
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC805436 · Direito Tributário
Companhia de distribuição de energia elétrica de determinado estado da federação é proprietária de postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos. Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia instalar cabos para comunicaçã
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805437 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805438 · Direito Tributário
Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805439 · Direito Tributário
As alíquotas máximas e mínimas do imposto sobre serviços da competência dos municípios são fixadas em:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC805440 · Direito Tributário
Nos termos da legislação tributária nacional, considera- se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805441 · Direito Tributário
No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805442 · Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805443 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos Impostos dos Municípios previstos na Constituição Federal de 1988. 1.O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. 2.O Impost
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805444 · Direito Tributário
A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC805445 · Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805446 · Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805447 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre os impostos municipais.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC805448 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805449 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre a repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que pertencem aos municípios, 25% do produto da arrecadação do imposto:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC805450 · Direito Tributário
A constituição federal estabelece que deve haver repartição das receitas tributárias entre os entes da federação A respeito desse tema, é correto afirmar que pertence( m) aos municípios:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805451 · Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: A Companhia Coimbra foi contratada pelo município de Nova Perugia para a prestação de serviço de corte e poda de árvores. Ao realizar o pagamento à Companhia Coimbra referente à prestação do serviço
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805452 · Direito Tributário
Leia o texto abaixo: Prefeituras recebem hoje a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios; valor é de R$ 8,3 bilhões A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805453 · Direito Tributário
Sobre a repartição das receitas tributárias, nos termos da CRFB/1988, é correto afirmar que:
FEPESE · 2023
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O Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é um dos principais imposto
FEPESE · 2023
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