FC176909 · Direito Penal
O Código Penal estabelece o conceito de funcionário público para fins penais. Nessa perspectiva, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC176910 · Direito Penal
Determinado município brasileiro contratou a empresa Vênus para a realização de serviços de reprografia. Um dos funcionários da contratada, aproveitando-se da facilidade por exercer suas atividades no Paço Municipal, apropriou-se de um scan
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176913 · Direito Penal
José, funcionário público municipal, trabalha como diretor do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe. A quadra da escola precisava de uma reforma, e, para isso, foi repassada uma verba pública no valor de um milhão de reais. José util
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176914 · Direito Penal
Ao realizar uma diligência em um estabelecimento privado, um servidor público encontra valores em moeda corrente que haviam sido esquecidos no imóvel pelo proprietário. Ele, então, aproveita-se do fato de ter entrado no imóvel para cumprir
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176915 · Direito Penal
Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropriado de valores subtraídos de contas correntes supostamente inativas. O estagiário subtraiu,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176916 · Direito Penal
Menelau, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está sendo denunciado pela prática de peculato culposo, pois, agindo negligentemente, desviou-se de sua função de guarda, permitindo que dois terceiros ingressassem
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176917 · Direito Penal
Jeremias, escrivão de polícia, valendo-se de seu cargo, apropriou-se de um notebook da delegacia que estava em sua posse. Diante dos fatos narrados e à luz do Código Penal, você, como analista do Ministério Público, deve enquadrar a conduta
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176918 · Direito Penal
Considere que Akira, servidor público do Estado de Roraima, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de peculato culposo. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, a reparação do dano por Akira, se preceder à sentença irrecorríve
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176919 · Direito Penal
No que se refere ao Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a pena será aumentada da terça parte quando os au
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176920 · Direito Penal
Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Jaime, delegado de polícia, em razão de seu cargo, apropriou-se de joias e metais preciosos que estavam apreendidos no depósito da delegacia. 2. Lívia, auditora fiscal, para não autuar determin
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176921 · Direito Penal
Em relação ao delito de peculato, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176922 · Direito Penal
Analise o seguinte caso hipotético: Jairo, servidor público, violando dever funcional, apropriou-se de dois celulares particulares, os quais estavam em sua posse em razão do cargo. Considerando o disposto no Código Penal, Jairo estará sujei
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176923 · Direito Penal
No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176924 · Direito Penal
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá- lo, em proveito próprio ou alheio, responderá pelo delito de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176925 · Direito Penal
Um servidor público estadual apropriou- se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176926 · Direito Penal
Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em horário de almoço, um dos microcomputadores do tipo "laptop" que haviam sido ali depositados
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176927 · Direito Penal
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC176928 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, ao crime de peculato mediante erro comum, caracterizado por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é aplicável a pena de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176930 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal (Decreto Lei n° 2.848/1940), assinale a alternativa que apresenta corretamente o delito de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176931 · Direito Penal
João, servidor público da área fiscal de determinado município, ao ser procurado pelo contribuinte Mário, que visava levantar suas pendências de IPTU e realizar o pagamento do que era devido, acabou, conscientemente, gerando uma guia para p
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176932 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o crime de concussão constitui em
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176933 · Direito Penal
Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176934 · Direito Penal
O médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que exige do paciente, como condição para a realização da intervenção, valor adicional por procedimento cirúrgico inteiramente custeado pelo SUS comete o crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176935 · Direito Penal
Carlos, funcionário público, praticou o ato de exigir para si indiretamente, em razão da sua função, vantagem indevida. Considerando o que prevê o Código Penal, assinale a alternativa que indica o crime cometido por Carlos.
Instituto AOCP · 2022
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