FC273443 · Direito Penal
Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC273444 · Direito Penal
Prescrição é a perda pelo Estado do direito de punir ou executar a pena em razão do decurso do tempo, tratando-se de causa de extinção da punibilidade. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. O termo inicial da prescrição da prete
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273445 · Direito Penal
Antônio, funcionário público, no dia 02 de março de 2015, com 68 anos, praticou um crime de falso reconhecimento de firma em documento particular (pena: reclusão, de 1 a 3 anos, e multa). Descobertos os fatos e constatada a reincidência de
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273446 · Direito Penal
Gérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão de recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em 01/08/2012. Em 08/10/2017, foi proferida sentença condenando-o à pena de 1 ano e 6 meses de
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273447 · Direito Penal
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273448 · Direito Penal
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273449 · Direito Penal
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial penal que se encontrava de plantão no sistema prisional por o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273450 · Direito Penal
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele ex
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273451 · Direito Penal
No dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que havia cometido. Em relação ao caso narrado e com base no Có
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273452 · Direito Penal
O homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273453 · Direito Penal
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273454 · Direito Penal
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273455 · Direito Penal
Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para que assim procedesse. Considerando a situação hipotética e o
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC273456 · Direito Penal
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticad
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273457 · Direito Penal
Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273458 · Direito Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de me
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273459 · Direito Penal
Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agen
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273460 · Direito Penal
Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois soco
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273461 · Direito Penal
Tadeu, guarda municipal, em patrulhamento de rotina, abordou sem qualquer excesso e em conformidade com a lei o cidadão Matheus. Inconformado com a abordagem, Matheus agrediu Tadeu, causando lesões que afastaram o guarda municipal do serviç
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273462 · Direito Penal
Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273463 · Direito Penal
A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273464 · Direito Penal
Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilida
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273465 · Direito Penal
Considere a situação a seguir: “Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.” Conforme o Art. 133 do Cód
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273466 · Direito Penal
Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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