Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC273635 · Direito Penal

O funcionário público autorizado que facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem, comete o crime de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273636 · Direito Penal

A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273637 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273638 · Direito Penal

Caio, advogado, filho de Heitor, que é chefe de repartição, solicitou ao funcionário público Kleber, que labora na repartição chefiada por Heitor, vantagem indevida em favor de seus clientes, prometendo a Kleber uma contraprestação financei

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273639 · Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273640 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273641 · Direito Penal

Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273642 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273643 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC273644 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273645 · Direito Penal

Durante uma fiscalização de rotina in loco de um determinado estabelecimento comercial, dois fiscais solicitam ao comerciante a documentação pertinente. O comerciante exibe os documentos aos fiscais e estes constatam a ocorrência de irregul

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273646 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contempla apenas crimes contra a administração da justiça.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273647 · Direito Penal

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei, como secretos, send

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273648 · Direito Penal

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273649 · Direito Penal

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha mais de um estado. À luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o juiz deverá:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273650 · Direito Penal

Determinado indivíduo é preso em flagrante com 500 maços de cigarros, em conduta que se qualifica como contrabando. No curso de ação penal, a defesa demonstra que o acusado não tem antecedentes criminais e alega o princípio da insignificânc

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC273651 · Direito Penal

A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC273652 · Direito Penal

De acordo com entendimento do STJ (súmula 599), o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273653 · Direito Penal

Paulo e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, por ciúmes da esposa que teria olhado para terceira pessoa durante o jantar, Pa

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273654 · Direito Penal

Relativamente ao tema da aplicação da lei penal no tempo, analise as afirmativas a seguir. I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanê

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273655 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo, assinale a alternativa que contempla o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (711).

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC273656 · Direito Penal

Viriato, assistido da Defensoria Pública, foi condenado definitivamente à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, convertida em restritiva de direitos, e multa, pela prática do crime de receptação. A pena restritiva de direitos foi cumprida, m

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273657 · Direito Penal

O Magistrado, ao efetuar a dosimetria da pena de um réu por crime de receptação, fato praticado em 8 de julho de 2021, constatou, em sua folha de antecedentes criminais, duas anotações: condenação criminal por crime de furto, praticado em 1

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC273658 · Direito Penal

A respeito da pena de multa, é correto afirmar, à luz da interpretação que os Tribunais Superiores conferem ao Art. 51 do Código Penal, que:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →