FC340672 · Direito Penal
A pena de prestação de serviços à comunidade
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC340673 · Direito Penal
Fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar o condenado à pena
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340674 · Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direito é certo que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340675 · Direito Penal
Tício, primário e de bons antecedentes, é denunciado e regularmente processado por crime de falsificação de documento público (artigo 297, do Código Penal). Após o encerramento da regular instrução do feito, Tício é condenado a cumprir pena
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340676 · Direito Penal
Sobre a pena de multa, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340677 · Direito Penal
As penas de multa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340678 · Direito Penal
A pena de multa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340679 · Direito Penal
O critério judicial legalmente estabelecido para a fixação da pena pecuniária, na Parte Geral do Código Penal, vincula o juiz à observância, preponderantemente quanto
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340680 · Direito Penal
A pena de multa
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340681 · Direito Penal
A pena de multa,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340682 · Direito Penal
Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia, mas com trânsito em julgado posterior à data do ilícito penal. De acordo com o Superior Tribunal de Jus
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340683 · Direito Penal
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340684 · Direito Penal
A respeito da dosimetria da pena:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340685 · Direito Penal
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340686 · Direito Penal
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340687 · Direito Penal
Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos presos de Mato Groso voltam para a cadeia em até 5 anos. Os dados, com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados na terça-feira [...]. O levan
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340688 · Direito Penal
Helena, juíza de Direito, analisando a dosimetria da pena de Vicente, na primeira fase, ao se deparar com a folha de antecedentes com diversos processos em que só houve recebimento da denúncia, decide que os processos em andamento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340689 · Direito Penal
No cálculo da pena,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340690 · Direito Penal
São efeitos da reincidência a \(\,\,\,\,\,\,\,\, I \\ ......\) da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão\(\,\,\,\,\,\, II \\ ......\). Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
FCC · 2021
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Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340692 · Direito Penal
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340693 · Direito Penal
Quanto ao concurso formal,
FCC · 2019
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Na aplicação da pena,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340695 · Direito Penal
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
FCC · 2019
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