FC352398 · Direito Penal
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e adescrição abstrata contida na lei denomina-se
FCC · 2014
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC352399 · Direito Penal
Denomina-se tipicidade
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352400 · Direito Penal
A respeito dos elementos do crime, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352401 · Direito Penal
Considere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do “tipo avalorado” (também chamado de “neutro”, “acromático”), a tipicidade não indica coisa alguma acerca da antijuridicidade. II. Para a teoria indiciá
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352402 · Direito Penal
Há tipicidade indireta
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352403 · Direito Penal
Se a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contentando-se com a ação ou omissão do agente, a infração penal é classificada, quanto ao resultado, como:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352404 · Direito Penal
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352405 · Direito Penal
Tipicidade é
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC352406 · Direito Penal
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC352407 · Direito Penal
Em matéria de tipicidade,
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC352408 · Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo contém, além dos elementos objetivos referentes ao aspecto material do fato, outros, denominados elementos normativos do tipo ou elementos subjetivos do tipo, afirma-se na doutrina que se trata de um tipo
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC352409 · Direito Penal
No que se refere aos elementos da infração penal, considere os tipos abaixo. I. Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo a exemplo de destruir, subtrair, ou ocultar cadáver. II. Aquele em
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC355099 · Direito Penal
A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355100 · Direito Penal
Fundador do moderno Direito Penal, primeiro dogmático da doutrina jurídico-penal, a quem se atribui a formulação do princípio nullum crimen, sine lege, nulla poena, sine lege:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355101 · Direito Penal
A função do Direito Penal é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355102 · Direito Penal
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355103 · Direito Penal
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355104 · Direito Penal
A respeito das escolas penais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355105 · Direito Penal
A escola penal em referência pode ser considerada o nascedouro dos princípios da proporcionalidade da sanção penal e da legalidade. Para os representantes dessa escola penal o crime é um conceito meramente jurídico. A responsabilização pena
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355106 · Direito Penal
A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355107 · Direito Penal
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao “finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355108 · Direito Penal
A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355109 · Direito Penal
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pr
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355110 · Direito Penal
Com relação ao princípio da legalidade no direito penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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