FC355423 · Direito Penal
De acordo com o artigo 115 do Código Penal (CP), os prazos prescricionais são reduzidos de metade quando o agente
VUNESP · 2017
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355424 · Direito Penal
A chamada prescrição retroativa
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355425 · Direito Penal
No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à prescrição penal, causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355426 · Direito Penal
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355427 · Direito Penal
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do art. 109 do CP. A prescrição, ___________ de transitar em julgado a sentença final, como regra, regula-se ___________ da pena privativa de liberdade cominada ao crim
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355428 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355429 · Direito Penal
Sobre o crime de homicídio previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355430 · Direito Penal
É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355431 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355432 · Direito Penal
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355433 · Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355434 · Direito Penal
Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofre
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355435 · Direito Penal
No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355436 · Direito Penal
O homicídio doloso é qualificado se o agente
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355437 · Direito Penal
A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355438 · Direito Penal
Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama, embaixo das cobertas.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355439 · Direito Penal
Aquele que mata sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, pratica
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355440 · Direito Penal
Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355441 · Direito Penal
Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizada como homicídio culposo, o engenheiro responsável estará sujeito à pena de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355442 · Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355443 · Direito Penal
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação h
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355444 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355445 · Direito Penal
Caso ocorra em uma obra um homicídio qualificado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, segundo o artigo 121 do Código Penal, a pena é de
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355446 · Direito Penal
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João
VUNESP · 2019
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