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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC355447 · Direito Penal

“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marceneiro desastrado, durante a execução de um serviço de marcenaria no Município de Guarulhos,

VUNESP · 2019

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FC355448 · Direito Penal

No homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, a pena de detenção de um a três anos é aumentada de

VUNESP · 2019

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FC355449 · Direito Penal

Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades. Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala que dividiam na empresa. Pa

VUNESP · 2018

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FC355450 · Direito Penal

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexuais com José. Mariana

VUNESP · 2018

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FC355451 · Direito Penal

“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.” Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de

VUNESP · 2018

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FC355452 · Direito Penal

Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se

VUNESP · 2016

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FC355453 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de

VUNESP · 2015

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FC355454 · Direito Penal

Mévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia terminou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por outra pessoa. Tício não se conformava com o término e, diagnosticado com depressão, todos os dias, durante meses, mandava mensagem pa

VUNESP · 2025

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FC355455 · Direito Penal

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

VUNESP · 2023

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FC355456 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a falecer em razão das inúmeras lesões perpetradas. Diante desta situação e nos termos do Có

VUNESP · 2022

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FC355457 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é

VUNESP · 2022

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FC355458 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC355459 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se. Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de

VUNESP · 2019

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FC355460 · Direito Penal

Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxílio a seu irmão para que este tire a sua própria vida. No entanto, Aristeu tenta cometer o

VUNESP · 2019

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FC355461 · Direito Penal

Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta

VUNESP · 2019

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FC355462 · Direito Penal

Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar. O indivíduo cometeu

VUNESP · 2023

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FC355463 · Direito Penal

De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que concerne ao crime de aborto.

VUNESP · 2017

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FC355464 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal.

VUNESP · 2015

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FC355465 · Direito Penal

Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?

VUNESP · 2024

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FC355466 · Direito Penal

Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena de 2 a 8 anos. Assinale a alternativa que apresenta, apenas, hipóteses de lesão corporal d

VUNESP · 2023

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FC355467 · Direito Penal

Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se relacionado com a namorada dele, inclusive ao mesmo tempo em que namoravam. Sentindo-se

VUNESP · 2023

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FC355468 · Direito Penal

O CP classifica as lesões corporais em três intensidades: gravíssima, cujas hipóteses estão descritas no §2º do artigo 129 do CP; grave, cujas hipóteses estão descritas no §1º do artigo 129 do CP e leve, quando apesar de haver ofensa à inte

VUNESP · 2023

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FC355469 · Direito Penal

Em decorrência de acidente automobilístico, foram admitidos em um pronto-socorro as seguintes vítimas: homem que apresentou fratura simples da tíbia, à direita, ocorrendo consolidação normal, sem sequelas, em 40 dias; a esposa, que estava g

VUNESP · 2023

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FC355470 · Direito Penal

Vítima adulta jovem, sexo feminino, foi agredida a socos na face esquerda, há 2 dias, pelo namorado, e se apresentou no IML com as seguintes lesões: escoriações nos joelhos, equimoses generalizadas em membros superiores e em face, à esquerd

VUNESP · 2023

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