FC355615 · Direito Penal
Nos termos do art. 181 a 183 do CP, é correto afirmar que a apropriação indébita, se praticada em desfavor de vítima de 55 anos, tio do agente, com quem este coabita,
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355616 · Direito Penal
Especificamente em relação aos crimes contra o patrimônio, a isenção de pena e a ação penal condicionada à representação, contempladas, respectivamente, nos artigos 181 e 182, ambos do Código Penal, aplicam-se:
VUNESP · 2018
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Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João
VUNESP · 2017
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Tendo em conta os crimes contra o patrimônio, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão j
VUNESP · 2022
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A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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A respeito de crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal, além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Sup
VUNESP · 2024
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O Código Penal Brasileiro prevê como crime de importunação sexual a conduta de
VUNESP · 2023
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A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.
VUNESP · 2022
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Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de
VUNESP · 2022
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A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alterativa correta.
VUNESP · 2022
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A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei no 12.015/2009, um adolescente com 14 anos completos chega para exame sexológico, afirmando que manteve rel
VUNESP · 2022
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Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente se
VUNESP · 2022
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A conduta de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a lascívia de terceiro” configura
VUNESP · 2022
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