FC355711 · Direito Penal
Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355712 · Direito Penal
Tício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar renda, altera o seu contracheque, aumentando o valor de seu salário mensal. Ele entrega o documento falsificado a Mévio, corretor de imóv
VUNESP · 2025
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Para fins penais, a falsificação de cartão de crédito ou de débito
VUNESP · 2021
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Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
VUNESP · 2016
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A conduta de “falsificar cartão de crédito ou débito”
VUNESP · 2016
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O fato do sujeito ativo ser agente público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo é causa de aumento de pena no crime de
VUNESP · 2024
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É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar
VUNESP · 2023
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Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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Os crimes cujas sanções são aumentadas por terem sido cometidos, respectivamente, com o fim de lucro e por funcionário público que comete o crime prevalecendo-se do cargo são:
VUNESP · 2021
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O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação de multa) da autoridade de trânsito, em tese, pratica o crime de:
VUNESP · 2021
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A inserção de declaração falsa em documento público ou particular, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade de fato juridicamente relevante configura
VUNESP · 2019
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O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
VUNESP · 2018
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O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se
VUNESP · 2015
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Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu afastamento das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa “emendar” um feriado
VUNESP · 2015
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A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de
VUNESP · 2024
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A respeito dos crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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Em relação aos crimes praticados contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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É crime próprio quanto ao sujeito:
VUNESP · 2019
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O dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, para abono de falta no trabalho, pratica o crime de
VUNESP · 2019
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João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite certidão falsa, atestando que ele desenvolveu determinados projetos profissionais para a A
VUNESP · 2015
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O crime de falsidade de atestado médico, previsto no art. 302 do CP,
VUNESP · 2024
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Aquele que faz uso de documento público falso comete o crime de
VUNESP · 2024
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Com relação aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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