FC355927 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355928 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
VUNESP · 2019
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Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
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Nos crimes contra a Administração Pública,
VUNESP · 2015
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorará de 2 a 3 meses, mas
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355934 · Direito Penal
O princípio da insignificância, que defende a não intervenção do Direito Penal para coibir ações típicas que causem ínfima lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua Súmula nº 599,
VUNESP · 2019
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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Acerca da aplicação da pena, assinale a alternativa que representa entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355937 · Direito Penal
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria d
VUNESP · 2016
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João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante
VUNESP · 2019
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José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de valor a elas pertencentes. Nesta hipótese, segundo a jurisprudência dominante mais recente
VUNESP · 2016
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Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC403210 · Direito Penal
A Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata particularmente do(a)(s):
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403211 · Direito Penal
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) é dividido em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403212 · Direito Penal
A sociedade pós-industrial foi denominada por Ulrich Beck como uma "sociedade do risco", ou uma "sociedade de riscos" (Risikogesellschaft). Com efeito, essa nova configuração social produz reflexos nas searas da teoria do bem jurídico- pena
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403213 · Direito Penal
Sobre a doutrina da ação finalista, tal qual formulada por Hans Welzel, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403214 · Direito Penal
O chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais. Assinale a alternativa que indica princípios pertinentes ao indigitado sistema.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403215 · Direito Penal
Dentre os Princípios do Direito Penal, qual se enquadra na disposição contida no art. 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403216 · Direito Penal
A máxima de que "não há crime sem lei anterior que o defina, tampouco pena sem prévia cominação legal" traduz o princípio penal da:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403217 · Direito Penal
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduzem no princípio da:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403218 · Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos envolvidos”. O texto acima traz a definição do princípio da:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403219 · Direito Penal
Sobre o aspecto da alteridade, vinculado ao princípio da lesividade ou ofensividade, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
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