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Questões de concursos de Direito Penal

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FC403220 · Direito Penal

"O suicídio é um crime (assassínio) [ ... ]. Aniquilar o sujeito da moralidade na própria pessoa é erradicar a existência da moralidade mesma do mundo, o máximo possível, ainda que a moralidade seja um fim em si mesma. Consequentemente, dis

IBADE · 2017

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FC403221 · Direito Penal

A norma que, ao tipificar um crime, traz em seu corpo um preceito genérico, indeterminado e, sobretudo, incompleto, é classificada como:

IBADE · 2022

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FC403222 · Direito Penal

O Direito Penal brasileiro acolheu um sistema dicotômico, ao fracionar o gênero “infração penal” em duas espécies: crime ou delito e contravenção penal. No crime ou delito o agente é punido com pena de reclusão ou de detenção, isolada, alte

IBADE · 2021

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FC403223 · Direito Penal

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito:

IBADE · 2021

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FC403224 · Direito Penal

Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empe

IBADE · 2023

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FC403225 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a contagem de prazo será realizada da seguinte forma:

IBADE · 2022

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FC403226 · Direito Penal

No que tange à aplicação da lei penal, é CORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC403227 · Direito Penal

Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no qual resta ferida sua esposa brasileira, que também estava no carro. Transferida a um hospital francês, a mulher morre depois de alguns me

IBADE · 2019

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FC403228 · Direito Penal

As situações de aplicação da extraterritorialidade da lei penal brasileira estão previstas no Art. 7º do Código Penal e constituem exceção ao princípio da territorialidade (Art. 5º do CP). De acordo com o tema, assinale a afirmativa correta

IBADE · 2024

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FC403229 · Direito Penal

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2018

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FC403230 · Direito Penal

Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da insignificância, incide sobre qual elemento do crime?

IBADE · 2025

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FC403231 · Direito Penal

O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?

IBADE · 2025

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FC403232 · Direito Penal

Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

IBADE · 2024

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FC403233 · Direito Penal

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

IBADE · 2018

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FC403234 · Direito Penal

De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:

IBADE · 2021

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FC403235 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

IBADE · 2018

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FC403236 · Direito Penal

Sobre causalidade e Imputação objetiva. assinale a resposta correta.

IBADE · 2017

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FC403237 · Direito Penal

A possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição do atos preparatórios para os atos executórios, é correto afirmar que:

IBADE · 2019

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FC403238 · Direito Penal

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.

IBADE · 2018

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FC403239 · Direito Penal

Considera·se O crime tentado, quando:

IBADE · 2018

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FC403240 · Direito Penal

Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2017

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FC403241 · Direito Penal

Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando·se da arma de fogo antes do acionamento do gatilho. Considerando

IBADE · 2017

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FC403242 · Direito Penal

Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade penal, é certo que não há crime quando o agente pratica o fato, EXCETO:

IBADE · 2021

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FC403243 · Direito Penal

Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:

IBADE · 2017

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