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Questões de concursos de Direito Penal

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FC85518 · Direito Penal

Julgue o item abaixo. De acordo com o STJ, configura crime de estupro em continuidade delitiva o fato de o agente ter mantido mais de uma conjunção carnal, mediante violência física, com a vítima na mesma ocasião.

CEBRASPE (CESPE)

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FC85519 · Direito Penal

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85520 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue o item que se segue. Considere que Silas, maior, capaz, motorista de caminhão, tenha praticado conjunção carnal com Lúcia, de dezessete anos de

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC85521 · Direito Penal

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação, a conduta de Antônio, mesmo co

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC85522 · Direito Penal

No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual, julgue o item a seguir. Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentime

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC85523 · Direito Penal

Mara, em conluio com Édson, seu primo, induziu-o a manter conjunção carnal com Cristina, sua vizinha, menor de dez anos de idade. No dia do evento, Mara ludibriou Cristina e a levou até sua residência, deixando-a sozinha com Édson que, apro

CEBRASPE (CESPE)

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FC85524 · Direito Penal

No item, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra os costumes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma prostituta passou a receber clientes para encontros libidinosos e comércio carnal em um apartamento que alu

CEBRASPE (CESPE)

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FC85525 · Direito Penal

No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito penal e do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Armando, denunciado por crime de bigamia, alegou em seu interrogatório a nulidade do primeiro c

CEBRASPE (CESPE)

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FC85526 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85527 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85528 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85529 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85530 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública. Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite-se o concurso de crimes, afastando-se a aplicação do princípio da consunção.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC85531 · Direito Penal

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC85532 · Direito Penal

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal. Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros

CEBRASPE (CESPE)

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FC85533 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra o patrimônio, a paz, a fé e a incolumidade públicos, julgue o item a seguir. Por reclamar a existência de perigo comum e concreto, o agente que ateia fogo em barraco abandonado e localizado em lugar isolado e desabi

CEBRASPE (CESPE)

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FC85534 · Direito Penal

Com base na Lei n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), julgue o item a seguir. Multa financeira e atuação em trabalhos sociais são as penas previstas para interrupção ou perturbação de serviço de informação de utilidade pública.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85535 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública. Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários, por desconhecê-los, interromper o serviço de discagem do telefone 190 da polícia militar, prejudicando um

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC85536 · Direito Penal

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal. Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em mo

CEBRASPE (CESPE)

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FC85537 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue o seguinte item. O indivíduo qu

CEBRASPE (CESPE)

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FC85538 · Direito Penal

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue. É crime o comércio, em território brasileiro, de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, ainda que o medicamento seja registrado em congêneres

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC85539 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85540 · Direito Penal

De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública. A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC85541 · Direito Penal

De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública. Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Códig

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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