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Questões de concursos de Direito Penal

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FC85703 · Direito Penal

Julgue o item subsequente, acerca dos crimes contra a fé pública. Considere a seguinte situação hipotética. João encomendou a falsificação de diploma universitário de farmacêutico para uso posterior, com o fim de obtenção da carteira de ide

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FC85704 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, referente ao direito penal e ao direito processual penal. Aquele que fabrica objeto destinado à falsificação de documento público e, em seguida, falsifica documento público valendo-se do objeto por ele criado respond

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FC85705 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. Os crimes de falsificação documental exigem um mínimo de idoneidade material, ou seja, é necessário permitir a aceitação do falso por verdadeiro e ser hábil em enganar a col

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FC85706 · Direito Penal

O item que se segue apresenta uma situação hipotética concernente a crimes contra a liberdade sexual, fé pública e ordem tributária, seguida de uma assertiva a ser julgada. Daniel adulterou a data de seu nascimento contida na certidão de na

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FC85707 · Direito Penal

De acordo com o art. 297 do Código Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro é crime cominado com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. A respeito desse crime, julgue o item a

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FC85708 · Direito Penal

À luz do direito penal, julgue o item. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo alterou um testamento particular, inserindo o nome de sua esposa em um espaço em branco existente, colocando-a como beneficiária do testador.Nessa

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FC85709 · Direito Penal

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma cidadã colombiana e um cidadão brasileiro falsificaram passaporte de Estado estrangeiro com que o Brasil não mantém relações diplomáticas oficiai

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FC85710 · Direito Penal

No item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. 4 Jorge adquiriu de Manuel um veículo automotor usado, emitindo, como pagamento à vista, um cheque ao portador no valor de R$ 20 mil. Manuel alterou

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FC85711 · Direito Penal

A propósito das regras legais acerca da identificação da relação de emprego, julgue o item seguinte. A anotação incorreta da data da admissão de um operário na sua CTPS, processada com dolo do empregador, configura crime de falsidade, punív

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FC85712 · Direito Penal

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue os itens a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. A prática da clonagem de cartão de crédito constitui o crime de falsidade ideo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85713 · Direito Penal

Considerando a legislação penal, julgue o item a seguir. A conduta do comerciante de dolosamente alterar parte das informações dos livros mercantis da sua empresa configura o crime de falsificação de documento particular.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85714 · Direito Penal

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Nos crimes de falsidade documental, considera-se documento particular todo aquele não co

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85715 · Direito Penal

Julgue o seguinte item, relativos aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. O agente que falsificar cartão de crédito ou débito cometerá, em tese, o crime de falsificação de documento particular previsto no CP.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC85716 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de direito penal, julgue o item a seguir. A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC85717 · Direito Penal

Julgue o item que se segue a respeito do direito penal. A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.

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FC85718 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O servidor público que, no exercício da função, insere declaração falsa em documento, com o fim de criar obrigação para terceiro, pratica o crime de falsificação de document

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FC85719 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal. O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85720 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir. Para a configuração do crime de falsidade ideológica, é imprescindível a ocorrência de dano efetivo mediante a apresentação do documento cuja verdade foi juridicamente alterada.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC85721 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie. A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85722 · Direito Penal

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85723 · Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia com a eventual reiteração de seus efeitos.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85724 · Direito Penal

Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. A realização de perícia em documento ideologicamente falso é desnecessária, haja vista a falsidade encontrar-se no conteúdo, e não na forma.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85725 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. O auditor fiscal que excluir indevidamente dívida tributária do banco de dados da secretaria de fazenda, no intuito de beneficiar determinado cont

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85726 · Direito Penal

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Para que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em docu

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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