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Questões de concursos de Direito Penal

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FC85727 · Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85728 · Direito Penal

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte. Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimbo de médico inexistente, responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC85729 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir. Praticará o crime de falsidade ideológica aquele que, quando do preench

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85730 · Direito Penal

Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos, com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira, preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominava Maurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mesmo banco

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC85731 · Direito Penal

Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime de falsidade ideológica, c

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC85732 · Direito Penal

No que concerne a crimes, julgue o item a seguir. O empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria ter escrito cometerá o crime de falsidade ideológica.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC85733 · Direito Penal

Julgue o próximo item com base no que estabelece o Código Penal sobre falsidade documental e crimes praticados por funcionário público. A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de declaração fal

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC85734 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se seguem. Não comete o crime de falsidade ideológica o agente que declara falsamente ser pobre, assinando declaração de pobreza para obter os benefícios da justiça gratuita, poi

CEBRASPE (CESPE)

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FC85735 · Direito Penal

Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue. Constitui falsificação de documento a ação de omitir, em documento, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declar

CEBRASPE (CESPE)

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FC85736 · Direito Penal

Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. Falsidade ideológica e falsidade material se equivalem quanto à forma do documento.

CEBRASPE (CESPE)

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FC85737 · Direito Penal

Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. No dizer de Júlio Fabrini Mirabete, outras denominações são utilizadas para designar esse delito: falso intelectual, falso ideal, falso moral e falso não material.

CEBRASPE (CESPE)

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FC85738 · Direito Penal

Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. O crime de falsidade ideológica não admite a tentativa.

CEBRASPE (CESPE)

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FC85739 · Direito Penal

Julgue o item abaixo, que se refere aos crimes contra a fé pública, em específico a falsidade documental. Quem tem em suas mãos um espelho de identidade em branco e verdadeiro e, sem possuir legitimidade, o preenche com dados falsos, comete

CEBRASPE (CESPE)

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FC85740 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica somente se caracteriza se houver o elemento subjetivo do tipo, como, por exemplo, a intenção de prejudicar direito ou alterar a verdade sobre

CEBRASPE (CESPE)

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FC85741 · Direito Penal

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serv

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC85742 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de direito penal, julgue o item a seguir. É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor p

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC85743 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se seguem. O crime de falsidade material de atestado ou certidão prevê pena de detenção ao agente que o pratica. No entanto, se o crime for praticado com o fim de lucro, aplica-s

CEBRASPE (CESPE)

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FC85744 · Direito Penal

Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referente aos crimes de tóxicos, contra o patrimônio, a fé pública e o meio ambiente, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referent

CEBRASPE (CESPE)

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FC85745 · Direito Penal

Julgue o item a seguir. O crime de falsidade material de atestado ou certidão somente pode ser praticado por funcionário público no exercício do ofício, nunca por particular, por tratar-se de crime próprio.

CEBRASPE (CESPE)

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FC85746 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue os itens seguintes. Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha pas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85747 · Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85748 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue o próximo item. O médico que, no exercício de sua profissão, fornecer atestado médico falso, pratica o crime de falsidade de atestado médico, que, se cometido co

CEBRASPE (CESPE)

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FC85749 · Direito Penal

Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue. A falsificação praticada por enfermeiro, dentista ou outros profissionais da área de saúde não se enquadra no delito de falsidade de atestado mé

CEBRASPE (CESPE)

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FC85750 · Direito Penal

Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. Nos termos do CP, falsidade de atestado médico é crime próprio, dada a exigência da qualidade de médico para o agente ativo.

CEBRASPE (CESPE)

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