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Questões de concursos de Direito Penal

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FC86130 · Direito Penal

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O cri

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC86131 · Direito Penal

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86132 · Direito Penal

No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte. A contagem do prazo prescricional se inicia no dia em que transita em julgado definitivamente a sentença condenatória.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86133 · Direito Penal

No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Jorge foi condenado a treze anos de reclusão, cujo prazo prescricional para execução da pena é de vinte anos. Após cumprir seis anos de pena, ele f

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86134 · Direito Penal

No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte. A extinção da punibilidade pela prática do crime de furto alcança o crime de receptação, haja vista que este último só foi possível em razão do primeiro.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86135 · Direito Penal

Julgue o item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. O cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC86136 · Direito Penal

Com relação ao concurso de crimes, julgue o seguinte item. O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso de crimes é feito isoladamente para cada um dos crimes praticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso fo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86137 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos. Todo homicídio praticado por homem contra mulher caracteriza o crime de feminicídio.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86138 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal. Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, te

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86139 · Direito Penal

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órg

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86140 · Direito Penal

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86141 · Direito Penal

Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este con

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86142 · Direito Penal

Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este con

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86143 · Direito Penal

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86144 · Direito Penal

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo. A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, cons

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86145 · Direito Penal

Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro, policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia, aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86146 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86147 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86148 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86149 · Direito Penal

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86150 · Direito Penal

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injus

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86151 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86152 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que fale

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86153 · Direito Penal

Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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