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Questões de concursos de Direito Penal

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FC86154 · Direito Penal

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Um médico experiente, ao realizar procedimento cirúrgico, esqueceu uma agulha no tórax do paciente, o que implicou para este infecção no pulmão e, por fim, ób

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86155 · Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conheci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86156 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86157 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86158 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qualificado por escalada, como, por exemplo, na hipótese de um agente pular um muro de dois m

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86159 · Direito Penal

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. É possível a aplicação do princípio da insignificância nos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86160 · Direito Penal

José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito. Tendo como referência essa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86161 · Direito Penal

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue o item a seguir. O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludente da ilicitud

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86162 · Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86163 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão. Conforme o STF, para que incida o pri

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86164 · Direito Penal

No que se refere à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item subsequente. No caso dos crimes continuados, aplica-se a lei mais severa, ainda que posterior à cessação da continuidade, haja vista se tratar de ficção jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86165 · Direito Penal

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de cr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86166 · Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item. A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o perigo como elemen

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86167 · Direito Penal

Em uma investigação, a Polícia Federal descobriu a atuação coordenada de um grupo criminoso que realizava queimadas na Amazônia. Os articuladores principais eram quatro fazendeiros da região, que, depois de terem se aprimorado na prática do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86168 · Direito Penal

A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o próximo item, considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O indu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86169 · Direito Penal

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. O período em que o réu permanece em livramento condicional deve ser considerado para o cálculo do tempo máximo de cumprimento de pena previsto no CP.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86170 · Direito Penal

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86171 · Direito Penal

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação públic

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86172 · Direito Penal

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. O réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86173 · Direito Penal

No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86174 · Direito Penal

No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86175 · Direito Penal

No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86176 · Direito Penal

No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86177 · Direito Penal

No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em espécie, julgue o item subsecutivo. A gravidade abstrata do delito justifica o estabelecimento de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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