FC652425 · Direito Urbanístico
São atribuições da Fiscalização de Obras de Construção Civil Municipal, exceto:
IPEFAE · 2022
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Questões de concursos de Direito Urbanístico
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FC652426 · Direito Urbanístico
Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de Obras do Município (Lei no 1.437/1966). Para que sejam considerados insolados ou iluminados
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652427 · Direito Urbanístico
O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei no 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652428 · Direito Urbanístico
O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 m2, seja dotada de aberturas voltadas diretamente para uma praça situada em frente ao lote
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652429 · Direito Urbanístico
O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê fundações indiretas, em estacas de madeira que permanecerão permanentemente submersas no lençol freático do terreno. O Código d
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652430 · Direito Urbanístico
Diz o Código de Obras do Município de Ouro Branco, no seu artigo 61: “Os edifícios construídos sobre linhas divisórias e/ou no alinhamento do logradouro público deverão ser providos dos artifícios necessários para não deitarem água sobre o
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC652431 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Obras do Município de Ouro Branco, instituído pela Lei 1.320/2001, pode ser solicitada a dispensa de Responsável Técnico para obras de até
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC652432 · Direito Urbanístico
Analise o fragmento de texto a seguir: “No âmbito da Prefeitura de Ouro Branco, o prazo para execução de obras será contado a partir da data de aprovação do projeto arquitetônico; e para obras de até 1000 m² deverá ter início em e conclusão
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC652433 · Direito Urbanístico
De acordo com o código de obras do município, estão isentas de alvará de construção as seguintes obras, EXCETO
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652434 · Direito Urbanístico
A Lei nº 1236/2011, denominada Código de Obras do Município de Pinhais, estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. De acordo com a referida Lei, ana
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652435 · Direito Urbanístico
Analise o texto abaixo: Na execução de edificações com estrutura em madeira, de acordo com o Código de Obras, será exigido afastamento mínimo lateral de.............. m , pé-direito igual ou superior a........... m e o máximo de............
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652436 · Direito Urbanístico
Analise o texto abaixo: O Código de Obras e Edificações estabelece que a aprovação do projeto valerá pelo prazo de............. meses, a partir da data do respectivo despacho, sendo que, a requerimento do interessado será concedida revalida
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652437 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Obras e Edificações, a construção de marquises na fachada das edificações deve obedecer a algumas considerações, dentre elas: 1. ter balanço máximo de 2/3 da largura do passeio. 2. ter altura mínima de 3,00 m acima do ní
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652438 · Direito Urbanístico
O Código de Obras estabelece as normas que regulam as edificações no município, bem como demais temas pertinentes às edificações. Assim, quanto aos tapumes: 1. As construções com menos de 3,00 m de recuo do alinhamento do terreno deverão ob
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652439 · Direito Urbanístico
De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, todas as obras de construção, acréscimo, modificação, reforma ou demolição a serem executadas no município serão precedidas dos atos administrativos de aprovação de projeto e lice
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652440 · Direito Urbanístico
De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, para aprovação do projeto deve-se apresentar, entre outros documentos, as plantas do projeto conforme as escalas previstas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as es
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652441 · Direito Urbanístico
De acordo com o código de obras do Município de Pinhalzinho, nas fachadas construídas no alinhamento, assim como nas que ficarem afastadas em consequência de recuo para ajardinamento regulamentar, só poderão ser feitas construções em balanç
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652442 · Direito Urbanístico
O canteiro de obras é o espaço onde se realiza um conjunto de serviços necessários para a execução de uma obra, apresentando diferentes instalações provisórias como os tapumes. Conforme o código de obras no município de Pinhalzinho, assinal
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652443 · Direito Urbanístico
Os andaimes são armações provisórias de prumos, tábuas e outros elementos, sobre os quais os operários trabalham durante a obra. De acordo com o código de obras no município de Pinhalzinho, assinale a alternativa correta que apresenta o val
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652444 · Direito Urbanístico
As escavações e o movimento de terra são os processos de preparação e contenção do solo para a execução da obra. As valas e barrancos resultantes de escavações ou movimento de terra podem apresentar desníveis que evidenciam a necessidade de
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652445 · Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que cita corretamente a distância entre as fossas/sumidouros de esgoto residenciais de poços de captação de água situados no mesmo terreno ou terreno vizinho, conforme o disposto Código de Obras e Edificações do Munic
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC652446 · Direito Urbanístico
Em que data e qual o nome do Prefeito de Silveiras /SP que Promulgou a Lei que Dispõe sobre o Código de Obras do Município?
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652447 · Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 9281/2017, do Município do Salvador, é INCORRETO afirmar que para a
FCM - CEFETMINAS · 2022
Ler resposta e comentário →FC652448 · Direito Urbanístico
A Lei nº 9281/2017, do Município de Salvador, institui normas relativas à execução de obras e serviços e dá outras providências. Sobre essa Lei é INCORRETO afirmar que
FCM - CEFETMINAS · 2022
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