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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652833 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor Estratégico dividiu o território do município de São Paulo em dois tipos de área, tipo I e tipo II, conforme ilustrado no mapa do município a seguir, em diferentes tons de cinza, que serão objeto de diretrizes diferenciadas.

VUNESP · 2023

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FC652834 · Direito Urbanístico

Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O direito de preempção confere ao Poder Público mun

FURB · 2023

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FC652835 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), assinale a alternativa correta:

FURB · 2023

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FC652836 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas e identifique as corretas: O Sistema de Informações Municipais tem por objetivo: I.Propiciar indicadores d

FURB · 2023

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FC652837 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas e identifique as corretas: I.O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu

FURB · 2023

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FC652838 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito/descrição: Primeira coluna: termo 1.Códi

FURB · 2023

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FC652839 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), analise as assertivas a seguir: I.As unidades habitacionais do condomínio urbanístico horizontal estão dispensadas do atendiment

FURB · 2023

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FC652840 · Direito Urbanístico

A partir das noções de acessibilidade, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona termos às suas definições: 1ª Coluna - Termo 1. Adaptável. 2. Acessível. 3. Área de circulação. 4. Área de refúgio ou resgate. 2ª Colu

FURB · 2023

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FC652841 · Direito Urbanístico

No tocante a Lei nº 1.945, de 28 de dezembro de 2012 (Plano Diretor Participativo de Maracanaú), analise as assertivas que fazem referência aos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal

IDECAN · 2023

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FC652842 · Direito Urbanístico

O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, cabendo ao município determinar: I. A contrapartida do beneficiário. II. O programa básico de ocu

Legalle · 2023

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FC652843 · Direito Urbanístico

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle · 2023

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FC652844 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Estadual 15.229/06, cap. III - Art. 3°, que fala de Plano Diretor e sua devida implementação no estado do Paraná, os Municípios deverão observar as disposições do Estatuto da Cidade e ser constituídos ao menos de: I - Fu

FAUEL · 2023

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FC652845 · Direito Urbanístico

Em linha com a regulamentação federal correspondente, o Plano Diretor de Araçatuba define instrumentos da política urbana, distinguindo (i) institutos tributários e financeiros e (ii) institutos jurídicos, urbanísticos e administrativos. Po

VUNESP · 2023

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FC652846 · Direito Urbanístico

Um condomínio de comércio e serviços abrigará diferentes atividades classificadas como incômodas em diferentes unidades autônomas. O Plano Diretor do Município (Lei no168/2006) determina que

VUNESP · 2023

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FC652847 · Direito Urbanístico

São leis que estipulam as diretrizes de índices urbanísticos para elaboração dos projetos de arquitetura:

AVANÇASP · 2023

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FC652848 · Direito Urbanístico

Nos termos do Plano Diretor de Maricá, assinale a alternativa que corresponde como foi dividido o território de Maricá/RJ, objetivando o planejamento e o controle do desenvolvimento urbano.

IDCAP · 2023

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FC652849 · Direito Urbanístico

Considerando o Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá/RJ, assinale a alternativa que corresponde à declividade máxima nas vias urbanas principais.

IDCAP · 2023

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FC652850 · Direito Urbanístico

Correlacione os termos de hierarquia para a abertura de logradouros previstos no Plano de Diretrizes Urbanísticas de Maricá/RJ (coluna I), com suas respectivas definições (coluna II): Coluna I 1.Vias Principais. 2.Vias Secundárias. 3.Vias T

IDCAP · 2023

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FC652851 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor de Pouso Alegre, o afastamento (recuo) frontal é a menor distância admitida entre a edificação e o alinhamento do lote na calçada; tal afastamento mínimo exigido para novos parcelamentos do solo é relativo à hi

Instituto Consulplan · 2023

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FC652852 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor do Município de Pouso Alegre – Lei Municipal nº 6.476/2021, orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030, estabelecendo as regras de uso e ocupação do solo de maneira compacta, conectada e coordenada. No refe

Instituto Consulplan · 2023

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FC652853 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Ordinária nº 6.544/2021, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC652854 · Direito Urbanístico

Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº 6.476/2021, sobre o Plano Diretor de Pouso Alegre, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O território do Município de Pouso Alegre é dividido em macrozonas,

Instituto Consulplan · 2023

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FC652855 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor do Município de Timóteo estabelece diretrizes para o parcelamento do solo urbano. Avalie o que se afirma sobre o parcelamento em geral. I – O parcelamento do solo não será admitido nos terrenos definidos nessa Lei como Zona

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC652856 · Direito Urbanístico

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os objetivos da participação popular na revisão do Plano Diretor da Cidade de Timóteo. ( ) Difundir o caráter político do plano. ( ) Refletir sobre as necessidades e os anseios

FCM - CEFETMINAS · 2022

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