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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652857 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor do Município de Timóteo estabelece diretrizes para o sistema de transporte. Avalie o que se afirma serem diretrizes do sistema de transporte. I - Desenvolver um sistema de transporte coletivo prevalente sobre o individual. I

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC652858 · Direito Urbanístico

Segundo a lei nº 2.500, de 05/05/2004, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo-MG e dá outras providências, em sua Seção ii - Dos loteamentos de interesse Social, cita em seu Art. 15 - Constituir-se-á em encargo do Poder Pú

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC652859 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor, instituído pela Constituição Federal de 1988 e conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Assinale a alternativa INCORRETA quant

FUNDATEC · 2022

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FC652860 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 005 de 09 de dezembro de 2021), a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:

GUALIMP · 2022

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FC652861 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 005 de 09 de dezembro de 2021) a propriedade cumpre sua função social quando atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, com exceção de:

GUALIMP · 2022

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FC652862 · Direito Urbanístico

Em consonância com a Lei nº 005 de 2021, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Carmo/RJ, analise as afirmativas. São leis que integram o PDM: I - Do Uso e Ocupação do Solo. II - Do Parcelamento do Solo. III - Do Sistema Viário. Ma

GUALIMP · 2022

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FC652863 · Direito Urbanístico

Com base no disposto pela Lei nº 005 de 2021, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Carmo/RJ, analise as afirmativas. Constituem, entre outros, elementos básicos das políticas sociais: I - Habitação. II - Serviços funerários e cem

GUALIMP · 2022

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FC652864 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Assim, assinale a alternativa que apresenta uma de suas estratégias.

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652865 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo trabalha com um conjunto de instrumentos que buscam racionalizar as dinâmicas e o aproveitamento do solo urbano, no sentido de socializar os ganhos da produção da cidade. Acerca do assun

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652866 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que apresenta uma das formas do Plano Diretor viabilizar a estratégia de incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade.

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652867 · Direito Urbanístico

O Plano Urbanístico da cidade de Goiânia, concebido na década de 1930 pelo arquiteto Attílio Correa Lima, consolidaria a cidade como lugar moderno a partir de 1950. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC652868 · Direito Urbanístico

Dispõe o artigo 6º da Lei n.º 16.050/2014 que a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico se orientam, entre outras, pela seguinte diretriz:

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652869 · Direito Urbanístico

O Sistema Viário do Município de Belém (PA) é classificado em categorias de acordo com suas funções. Assinale a alternativa que corresponde a categorias do sistema viário.

AOCP · 2022

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FC652870 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 16.050/2014, são princípios que regem a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo:

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652871 · Direito Urbanístico

Acerca das operações urbanas consorciadas, é correto afirmar que

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652872 · Direito Urbanístico

Fundamentando-se na Lei Complementar nº 149/2019, analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação da população nos pro

FUNDATEC · 2022

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FC652873 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 149/2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, define que são objetivos do Plano Diretor Municipal: I. Promoção do desenvolvimento sustentável do município, de forma a ser socialmente justo ambien

FUNDATEC · 2022

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FC652874 · Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Deverão ser mantidas as Áreas de Proteção Permanentes (APPs) de margens de rios e de declividade superior a 45% (quarenta e cinco por cento) com ba

FUNDATEC · 2022

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FC652875 · Direito Urbanístico

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. O plano diretor é ferramenta central do planejamento de cidades no Brasil. Ele é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Dentre s

Instituto AOCP · 2022

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FC652876 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Complementar no 5.481, de 20 de dezembro de 2019, o reordenamento da ocupação do território do Município de Teresina, com vistas à promoção dos fatores de urbanização que contribuem para a redução das mudanças climáticas

FCC · 2022

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FC652877 · Direito Urbanístico

É o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam no município. O conceito refere-se ao(à)

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC652878 · Direito Urbanístico

Um engenheiro civil foi contratado para obter a licença, junto à Secretaria de Meio Ambiente da cidade, para ampliação de um condomínio (construção de 100 casas) em área consolidada. O melhor instrumento e avaliação que definem esse requeri

CEPERJ · 2022

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FC652879 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor do Município de Mariana, Lei Complementar nº 16/2004, estabelece os parâmetros de incomodidade provocados pelo uso urbano, sendo: I – Impacto urbanístico; II – Poluição sonora; III – Poluição atmosférica; IV – Poluição hídri

FUNDEP · 2022

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FC652880 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas a seguir associadas ao parcelamento do solo urbano, presentes no Plano Diretor do município de Mariana, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O parcelamento do solo urbano do município de Mariana pode

FUNDEP · 2022

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