Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603856 · Direito Penal Militar

Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC603857 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC603858 · Direito Penal Militar

Assinale a opção que NÃO corresponde a um Crime Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, previsto no Código Penal Militar.

Marinha · 2014

Ler resposta e comentário →

FC603859 · Direito Penal Militar

No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC603860 · Direito Penal Militar

Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC603861 · Direito Penal Militar

Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo: Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de sua destruição total ou parcial (1ª

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC603862 · Direito Penal Militar

O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba cometendo suicídio. Nessa situação,

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603863 · Direito Penal Militar

TEN PM Lucas, em lugar sujeito à administração militar, possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de alimentação, abusando dos meios de disciplina. O tipo penal descrito refer

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC603864 · Direito Penal Militar

Após intensa troca de tiros, durante incursão policial militar, foram localizados corpos de opositores jazendo mortos, com diversas perfurações de arma de fogo, ao lado de vasto armamento e inúmeros cartuchos de munição deflagrada. Apresent

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603865 · Direito Penal Militar

Ernesto, tenente da PM, foi processado e julgado por ofender a integridade corporal de um casal de idosos quando, em atendimento à sala de operações do batalhão em que estava lotado, se dirigiu a local de conflito familiar. Narra a denúncia

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603866 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar. acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle · 2024

Ler resposta e comentário →

FC603867 · Direito Penal Militar

Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC603868 · Direito Penal Militar

São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC603869 · Direito Penal Militar

Sobre o tema prisão provisória, que é uma providência que recai sobre pessoas relacionadas às medidas preventivas e assecuratórias constantes do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

DIRENS Aeronáutica · 2023

Ler resposta e comentário →

FC603870 · Direito Penal Militar

Considere o caso hipotético a seguir. Durante abordagem policial a civil que se encontrava na via pública com o som automotivo ligado em elevado volume, ocorreu uma discussão entre um dos militares e o civil abordado. No calor da discussão,

FUNDEP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC603871 · Direito Penal Militar

Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura militar, por inobservância de dever objetivo de cuidado atropelou um civil que caminhava na via pública. A vítima chegou ao hospital com graves ferimentos e seu es

FUNDEP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC603872 · Direito Penal Militar

Um certo Oficial, responsável pelo treinamento de um grupo de recrutas na Academia de Polícia Militar, toma conhecimento de que um deles está apresentando sinais de esgotamento e instabilidade emocional. Frente tal informação, o Oficial dec

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC603873 · Direito Penal Militar

Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPDFT) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC603874 · Direito Penal Militar

Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto e roubo de veículos

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC603875 · Direito Penal Militar

O 3º Sgt Tião, Auxiliar da Seção de Informática da 99ª Companhia de Fronteira, Organização Militar com autonomia administrativa, produziu e encaminhou um DIEx para seu Comandante, informando de forma inverídica e leviana, que o Ten Brasil,

DECEx · 2021

Ler resposta e comentário →

FC603876 · Direito Penal Militar

O TÍTULO IV DO LIVRO I DO CPM – CRIMES CONTRA A PESSOA – ANTE O ADVENTO DA LEI 13.491/17, SOFREU RELEVANTES MODIFICAÇÕES QUANTO À TIPICIDADE DOS CRIMES ELENCADOS. QUANTO A ISSO, INDIQUE A OPÇÃO CORRETA DENTRE AS LETRAS ADIANTE ARROLADAS: I.

CCMPM · 2021

Ler resposta e comentário →

FC603877 · Direito Penal Militar

Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos policiais militares Melvio (motorista), Tício (patrulheiro) e o Comandante Alvarenga, durante o patrulhamento no dia 01 de abril de 2017, no 2º turno, por volta das 21h00min, se depararam com u

CRH PMRO · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603878 · Direito Penal Militar

A respeito dos crimes contra as pessoas previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. No Código Penal Militar, não existe previsão de crime de homicídio culposo. II. A previsão para a pena de homicídio simples é de

IAUPE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC603879 · Direito Penal Militar

Com base em previsão do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →