FC87281 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC87282 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais condições podem excluir a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87283 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que é imputabilidade penal e como o sistema biopsicológico a avalia?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Como se caracteriza a imputabilidade penal de menores de dezoito anos?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a imputabilidade e a semi-imputabilidade quanto à capacidade de entender o caráter ilícito e de determinar-se?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez exclui a culpabilidade do agente?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a semi-imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A incapacidade mental total afasta a imputabilidade penal, enquanto a parcial apenas reduz a pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior afasta a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87293 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Em que momento se avalia a capacidade penal para fins de isenção de pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87294 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87295 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou gera atenuante/medida de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87296 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais são os elementos do critério biopsicológico na avaliação da imputabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87297 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A paixão é considerada uma causa que exclui a imputabilidade penal no Código Penal brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez culposa afasta a imputabilidade do agente?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87299 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais requisitos cumulativos justificam a isenção penal por doença mental?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87300 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o excesso inconsciente no Direito Penal em relação à culpabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC87301 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a diferença entre erro de proibição e delito putativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro de proibição pode excluir a culpabilidade em crimes culposos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87303 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro de proibição isenta o agente de pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87304 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: A obediência hierárquica afasta a ilicitude ou a culpabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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