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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88534 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A quem cabe decidir sobre a absolvição em crimes dolosos julgados pelo Tribunal do Júri, mesmo em casos de convergência de pedidos entre defesa e ac

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88535 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual órgão é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e como deve ser a votação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88536 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A apelação contra decisão condenatória do Tribunal do Júri a pena igual ou superior a quinze an

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88537 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A leitura da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri gera nulidade automática do julgamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88538 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88539 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual o procedimento do juiz diante da ausência injustificada do advogado do réu na sessão do tr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88540 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O acusado pode ter seu silêncio utilizado como prova de culpa pelos debatedores no processo pen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88541 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a consequência processual para a competência quando há desclassificação imprópria no Tribu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88542 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Em caso de pluralidade de réus, qual o tempo total destinado à acusação e às defesas nos debate

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC88543 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a consequência de o juiz deixar de apreciar teses defensivas em processo de competência do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC88544 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A ausência de citação é sanada pelo comparecimento do réu ao ato antes de sua consumação, mesmo que declare que só veio para

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88545 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual requisito determina a nulidade de um ato processual no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88546 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Em que fase processual devem ser alegadas as nulidades relativas para evitar a preclusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88547 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A ausência de notificação prévia do acusado em processo precedido por inquérito policial acarreta nulidade absoluta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88548 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A ausência do membro do Ministério Público em audiência gera nulidade absoluta ou relativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88549 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A ausência de indagação sobre interesse em recorrer, na intimação pessoal do sentenciado, gera nulidade processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88550 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A falta de intimação gera nulidade absoluta do ato processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88551 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Ao receber a denúncia, qual a obrigação do juiz quanto às preliminares e às teses capazes de obstar o prosseguimento ou levar

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88552 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Por que a citação pessoal do réu é imprescindível mesmo com defensor constituído?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88553 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A incompetência territorial gera nulidade absoluta ou relativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88554 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A ausência de intimação da defesa técnica sobre um ato processual gera nulidade absoluta?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88555 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A omissão de comunicar ao acusado o direito de permanecer em silêncio acarreta nulidade absoluta ou relativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC88556 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando devem ser alegadas as nulidades ocorridas após a pronúncia?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC88557 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O defensor dativo tem direito ao prazo em dobro para interpor recursos no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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