Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC99125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas abrange tamb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A criação de associações exige autorização estatal prévia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99127 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que direito a lei assegura aos autores de inventos industriais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99128 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual a relação entre privacidade e inviolabilidade do domicílio como garantias fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99129 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O direito de petição é reservado apenas às pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99130 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de expressão pode ser considerada um direito absoluto na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99131 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as limitações ao direito de acesso à informação previsto na Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99132 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O direito de acesso à informação admite limitações para proteger outros bens constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99133 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quem pode atuar na defesa dos direitos e garantias fundamentais além dos titulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99134 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A liberdade de exercício profissional admite exigências legais; quais limites devem orientar essas restrições?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99135 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A natureza do delito pode ser critério para determinar o estabelecimento prisional onde será cumprida a pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99136 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses de entrada forçada em residência sem mandado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99137 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular em defesa do patrimônio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99138 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: As entidades associativas podem representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente sem autorização expressa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99139 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais os requisitos para que uma entidade associativa possa impetrar mandado de segurança coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99140 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para realização de reunião pacífica em local público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99141 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A criação de associações depende de autorização estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99142 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é a condição necessária para a dissolução compulsória de uma associação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99143 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99144 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental do direito de acesso à informação pública previsto na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99145 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais as condições para o exercício constitucional da liberdade de reunião?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99146 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A realização de reunião pública depende de autorização governamental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99147 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que direitos fundamentais a cláusula de abertura material autoriza reconhecer?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC99148 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais requisitos tornam lícita a interceptação de comunicações telefônicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →