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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC340649 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O que caracteriza o regime aberto quanto ao recolhimento, à circulação e à fiscalização do condenado?

FCC · 2018

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FC340650 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em que atividades é admissível o trabalho externo no regime fechado?

FCC · 2018

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FC340651 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quando as causas de aumento interferem no regime inicial de cumprimento da pena?

FCC · 2018

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FC340652 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as duas espécies de pena e qual a diferença essencial entre elas quanto à liberdade?

FCC · 2018

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FC340653 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Onde deve ser cumprido o regime semiaberto?

FCC · 2018

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FC340654 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O que é detração na execução da pena privativa de liberdade?

FCC · 2018

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FC340655 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: O que define o regime fechado?

FCC · 2018

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FC343166 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Onde deve cumprir a pena em regime fechado?

FCC · 2018

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FC343167 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quando se admite regime inicial semiaberto para pena superior a quatro anos?

FCC · 2017

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FC343168 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em crimes contra a Administração Pública, a progressão de regime depende de quê?

FCC · 2015

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FC343169 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Em que condição a progressão de regime é condicionada para condenados por crimes contra a administraç

FCC · 2015

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FC343170 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual regime inicial é admitido para condenado a pena inferior a quatro anos, ainda que reincidente, q

FCC · 2015

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FC343171 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais os requisitos para substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

FCC · 2024

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FC343172 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais medidas configuram as interdições temporárias de direitos?

FCC · 2022

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FC343173 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quais são as penas restritivas de direitos que podem substituir ou complementar a pena privativa de liberdade?

FCC · 2022

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FC343174 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Qual o menor prazo para cumprimento da pena restritiva de direitos que substitui pena privativa de liberdade superior a um a

FCC · 2021

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FC343175 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: O juiz pode impor condição especial para a concessão do regime aberto e qual é o limite dessa condição?

FCC · 2021

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FC343176 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Em que prazo prescrevem as penas restritivas de direitos?

FCC · 2021

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FC343177 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Como os antecedentes criminais influenciam a substituição da pena privativa por restritiva de direitos?

FCC · 2018

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FC343178 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quando a prestação de serviços à comunidade pode ser cumprida em tempo menor que a pena privativa substituída e qual o limit

FCC · 2018

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FC343179 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por pena restritiva de direitos e multa?

FCC · 2018

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FC343180 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Qual medida restritiva de direitos impede a frequência de locais específicos?

FCC · 2018

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FC343181 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: Qual é a pena restritiva de direitos que impõe encargo econômico e qual é a que suspende temporariamente o exercício de dire

FCC · 2018

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FC343182 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda: A prestação de serviços à comunidade aplica-se a penas privativas de liberdade de que duração?

FCC · 2017

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