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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343567 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os elementos da denunciação caluniosa e qual o efeito penal do emprego de nome suposto?

FCC · 2015

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FC343568 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: O que caracteriza o crime de auto-acusação falsa?

FCC · 2017

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FC343569 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação torna o fato impunível no falso testemunho ou na falsa perícia?

FCC · 2018

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FC343570 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando as penas do falso testemunho ou da falsa perícia são aumentadas?

FCC · 2018

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FC343571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação afasta a punibilidade do falso testemunho?

FCC · 2017

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FC343572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Qual é o efeito da retratação ou declaração da verdade feita pelo agente antes da sentença no processo em que ocorreu a falsa períci

FCC · 2017

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FC343573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O falso testemunho é crime de mera conduta consumado com a simples declaração falsa?

FCC · 2015

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FC343574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação do falso testemunho extingue a punibilidade?

FCC · 2015

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FC343575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude Processual (art. 347 do CP), responda: O que configura a fraude processual?

FCC · 2017

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FC343576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Real (arts. 349 e 349 A do CP), responda: Qual conduta configura o crime de favorecimento real por meio de aparelhos de comunicação em estabelecimento prisional?

FCC · 2017

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FC343577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Real (arts. 349 e 349 A do CP), responda: Qual o ato material e o dolo específico do favorecimento real?

FCC · 2015

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FC343578 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: O que configura exploração de prestígio?

FCC · 2018

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FC343579 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: O que caracteriza a tergiversação praticada por advogado ou procurador?

FCC · 2020

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FC343580 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais condutas atacam a regular tramitação de investigações e a credibilidade das decisões judiciais

FCC · 2018

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FC343581 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: O que caracteriza o favorecimento pessoal e qual a pena quando o crime beneficiado prevê pena de det

FCC · 2015

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FC343582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quando o favorecimento pessoal ocorre na forma privilegiada?

FCC · 2015

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FC343583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas tipificam crimes contra as finanças públicas relacionados à disciplina fiscal e ao risco ao erário?

FCC · 2018

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FC343584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas relacionadas à ilegalidade orçamentária configuram crimes contra as finanças públicas?

FCC · 2018

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FC343585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o bem jurídico protegido pelo crime de ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem prévia autorização leg

FCC · 2016

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FC343586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas relativas a operação de crédito, interna ou externa, atraem a mesma pena quando há inobservância de limites,

FCC · 2015

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FC343587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza penal da ordenação de despesa não autorizada?

FCC · 2015

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FC343588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Admite-se tentativa no crime de assunção de obrigação no último ano do mandato?

FCC · 2015

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FC343589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual a natureza da conduta e quando se consuma o crime de não cancelamento de restos a pagar?

FCC · 2015

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FC343590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual é o período anterior ao término do mandato em que o aumento da despesa total com pessoal é considerado crime?

FCC · 2015

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