FC607383 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do excesso na utilização de excludentes de ilicitude?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC607384 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando cabe legítima defesa real ou putativa contra condutas acobertadas por outras justificantes ou excludentes?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o consentimento do ofendido e o risco permitido excluem a ilicitude em competições esportivas regulamentadas?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situações a legítima defesa admite absolvição sumária pelo juiz?
CEFETBAHIA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que o estrito cumprimento do dever legal exclui?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como a Teoria Extremada da Culpabilidade trata o erro sobre pressupostos fáticos de causa de justificação (descriminante putativa fática)?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença essencial entre erro de tipo e erro de proibição?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre a ilicitude inevitável e do evitável?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência do erro justificante escusável (legítima defesa putativa)?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a legítima defesa putativa e como se compatibiliza com a legítima defesa real da vítima?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro de proibição inevitável?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a responsabilização penal do coautor?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607396 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza coautoria no concurso de pessoas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607397 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o agente que não executa nem comparece ao local responde pelo homicídio como partícipe?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no Código Penal?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando o condenado pode iniciar o cumprimento da pena em regime aberto?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607400 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que hipóteses a confissão espontânea perante a autoridade e a influência de multidão em tumulto atenuam a pena?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607401 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reincidência impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos quando a pena é inferior a quatro anos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o teto temporal do cumprimento acumulado de penas privativas de liberdade e qual o efeito de condenação posterior?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607403 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material no direito penal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607404 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando ocorre o concurso material entre crimes?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607405 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se aplica o sequestro pelo equivalente e quando se decreta a perda alargada dos bens?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607406 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a condenação penal transitada em julgado afeta os direitos políticos enquanto a pena estiver em execução?
FGV · 2025
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