FC607407 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A perda do cargo público é aplicada automaticamente pela condenação penal?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC607408 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP), responda: Qual o alcance da reabilitação penal sobre os efeitos da condenação?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607409 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é cabível a suspensão condicional da pena por idade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607410 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se computa o tempo já gozado em livramento condicional quando o benefício é revogado por crime anterior à sua concessão?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607411 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como a anistia difere da graça e do indulto quanto aos efeitos penais, qual a posição do STJ sobre prescrição em perspectiva e qual é o pr
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607412 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A confissão espontânea constitui causa de extinção da punibilidade?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607413 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Se a pena aplicada foi de 1 ano, 11 meses e 10 dias e a denúncia foi recebida em 15/06/2020, quando ocorreu a prescrição da pretensão puni
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607414 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a prescrição nos crimes permanentes?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607415 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A prescrição penal corre durante a pendência de embargos de declaração que depois são julgados inadmissíveis?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607416 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prisão por outro motivo no país suspende a prescrição antes do trânsito em julgado, e o cumprimento de pena no exterior suspende a presc
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607417 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando prescreve a pretensão punitiva para crime cuja pena máxima é superior a 2 e não superior a 4 anos, com contagem iniciada na data do
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607418 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A extinção da punibilidade de um crime se comunica automaticamente a delitos conexos?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607419 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O acórdão condenatório interrompe a prescrição e reinicia a contagem do prazo a partir de sua publicação?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607420 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se calcula o prazo da prescrição da pretensão executória quando o condenado não iniciou o cumprimento da pena e está em local incerto
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607421 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito do acórdão confirmatório sobre a prescrição e a influência da reincidência na contagem do prazo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607422 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o marco inicial da prescrição executória e qual o prazo para pena de 1 ano e 6 meses?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607423 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O motivo fútil constitui qualificadora do crime de feminicídio?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607424 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que classificação e em quais fases da dosimetria se enquadram homicídio em instituição de ensino, vítima pessoa com deficiência e a re
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607425 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime e as causas de aumento de pena quando alguém mata uma mulher por ciúmes, descumprindo medidas protetivas e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607426 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A qualificação do feminicídio por razão da condição de sexo feminino ou por violência doméstica comunica-se aos coautores e partícipes?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607427 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando ocorre concurso formal no crime de perigo de contágio de moléstia grave?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607428 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais alterações legislativas recentes ampliaram a proteção contra crimes contra a liberdade pessoal?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607429 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de redução à condição análoga à de escravo e qual o aumento da pena se for praticado contra criança ou adolesce
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607430 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais condutas, meios e finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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