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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628860 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os efeitos penais da inimputabilidade por idade, da emoção ou paixão e do desenvolvimento mental incompleto ou retardado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628861 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como a legislação penal trata da inimputabilidade por idade e da redução de pena por desenvolvimento mental incompleto ou retardado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628862 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão exclui a imputabilidade penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628863 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência do erro sobre a ilicitude do fato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628864 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre erro de tipo e erro de proibição e quais são seus efeitos penais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628865 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A participação de menor importância no concurso de pessoas permite redução da pena?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628866 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o direito penal trata a responsabilidade do partícipe e as formas de participação, inclusive em crimes de mão própria?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628867 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre autor direto e autor mediato e que modalidades admite o concurso de pessoas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628868 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A prisão especial impede a progressão de regime fixada em sentença não transitada em julgado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628869 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o magistrado deve verificar antes de conceder progressão de regime em crime contra a Administração Pública?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628870 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade e como se calcula o tempo a cumprir?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628871 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual teoria do fundamento da pena adotou o Código Penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628872 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as etapas da aplicação da pena, como funciona a dosimetria trifásica e o que são as circunstâncias preponderantes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628873 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Que tipo de concurso ocorre quando uma única ação, com desígnios autônomos, produz dois homicídios dolosos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628874 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: No concurso formal impróprio, como se aplicam as penas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628875 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que configura crime continuado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628876 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para obtenção do livramento condicional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628877 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: O que caracteriza a ação penal privada e quais exceções vinculam a ação penal pública à representação ou autorizam ação privada subsidiária?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628878 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Como funciona a iniciativa da ação penal pública, quando ela depende de requisição, e quem pode provocar o Ministério Público?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628879 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito do perdão do ofendido quando concedido a um dos querelados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628880 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prescrição retroativa rege-se pela pena aplicada ou pela pena abstrata?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628881 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o prazo prescricional aplicável às penas restritivas de direitos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628882 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o efeito da reincidência sobre a prescrição da pretensão executória?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628883 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se regula a prescrição após o trânsito em julgado da condenação para a acusação ou depois de improvido o recurso, e qual o limite do

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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